TJPI - 0005599-46.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CATARINA

RAILTON ALVES DE MELO

CPF *58.***.*60-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIZABETE DOS SANTOS PEREIRA LEAL

CPF *24.***.*68-68

GEOVANIA MARIA PEREIRA LEAL

CPF *84.***.*63-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 08:53

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 08:52

    Transitado em Julgado em 05/05/2025

  • 05/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/04/2025 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2025 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2025 05:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 05:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 08:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/04/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2024 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2024 07:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/10/2024 10:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/10/2024 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 11:17

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 02/10/2024 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 12:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/08/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 19:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/08/2024 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 04:42

    Decorrido prazo de MARIA CATARINA em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 03:42

    Decorrido prazo de RAILTON ALVES DE MELO em 07/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 23:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 23:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 23:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 23:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 08:45

    Decorrido prazo de RAILTON ALVES DE MELO em 09/03/2023 23:59.

  • 25/02/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:50

    Expedição de Carta rogatória.

  • 15/07/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005599-46.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE Advogado(s): Indiciado: RAILTON ALVES DE MELO, MARIA CATARINA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 23/06/2022 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005599-46.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/05/2022 11:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 11:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2021 11:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005599-46.2019.8.18.0140.5002

  • 22/11/2021 08:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 11:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 11:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2021 14:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 11:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 08:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005599-46.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 08:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005599-46.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 09:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2019 09:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2019 09:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/10/2019 12:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2019 09:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005599-46.2019.8.18.0140.5001

  • 19/09/2019 09:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2019 09:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 07:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/09/2019 06:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/09/2019 06:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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