TJPI - 0001810-88.2013.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO SOBREIRA DE SOUSA

CPF *46.***.*02-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:42

    Transitado em Julgado em 24/08/2022

  • 24/08/2022 03:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 23:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001810-88.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: CARLOS ROBERTO SOBREIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367  

  • 22/06/2022 15:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 15:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/07/2021 12:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 29/07/2021 12:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 09:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 29/01/2020 09:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/01/2020 09:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2020 18:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001810-88.2013.8.18.0030.5003

  • 20/01/2020 13:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao R00SEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/01/2020 10:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/01/2020 10:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/01/2020 11:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001810-88.2013.8.18.0030.5002

  • 14/08/2019 13:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2019 13:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 01: 08/2019 11:20 fórum local.

  • 02/07/2019 14:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2019 14:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2019 12:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001810-88.2013.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 12:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 01: 08/2019 09:30 fórum local.

  • 24/06/2019 11:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 11:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 11:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 11:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2019 16:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001810-88.2013.8.18.0030.5001

  • 13/06/2019 09:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/05/2019 12:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 10:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 24/03/2017 09:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2017 12:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/02/2017 11:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2017 09:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2017 09:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2016 13:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª DRPC - Delegacia Regional de Oeiras

  • 28/09/2016 09:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2016 09:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2016 12:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2016 07:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2016 07:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2016 10:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Inquérito de Teresina

  • 16/03/2016 10:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2016 08:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 03/2016 12:00 forum.

  • 11/02/2016 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001810-88.2013.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/02/2016 08:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2016 12:00 forum.

  • 02/02/2016 10:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2016 09:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2015 11:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/12/2014 08:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Vistas à defensoria

  • 29/07/2014 16:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Juntada de Devolução de Mandando

  • 03/07/2014 12:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 253: 2014/DRO E DOCUMENTOS

  • 17/06/2014 08:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E OFÍCIO

  • 13/06/2014 12:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.

  • 21/05/2014 07:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/12/2013 07:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/12/2013 07:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2013 12:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 16/12/2013 12:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIÇÃO PELO MM JUIZ DA COMARCA

  • 11/12/2013 10:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Liberdade provisória concedida.

  • 10/12/2013 09:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/12/2013 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2013 09:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2013

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

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