TJPI - 0000135-68.2014.8.18.0026

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPO MAIOR PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JILTER ARAUJO OLIVEIRA MORAES

CPF *81.***.*98-16

Advogados

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 8458/PI

CPF *74.***.*56-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS ORSANO DOS SANTOS

Advogados

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 8458/PI

CPF *74.***.*56-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:58

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 03/06/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 02:47

    Decorrido prazo de CIRETRAN CAMPO MAIOR em 31/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 19:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 12:53

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 27/01/2025 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:32

    Outras Decisões

  • 12/09/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 17:35

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/08/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 04:21

    Decorrido prazo de CIRETRAN CAMPO MAIOR em 29/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de Maria das Graças Orsano dos Santos em 09/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 20:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:12

    Distribuído por sorteio

  • 30/06/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-30.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000135-68.2014.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JILTER ARAÚJO OLIVEIRA MORAES Advogado: AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO (OAB / PI - 8.458) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 29 de junho de 2022 ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA Técnico Judicial - 5020

  • 29/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-29

  • 29/06/2022 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/06/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-29.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC CAMPO MAIOR - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000135-68.2014.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JILTER ARAÚJO OLIVEIRA MORAES Advogado(s): Agenor Franklin de Oliveira Filho (OAB/PI nº 8.458) Interessada: Maria das Graças Orsano dos Santos   DECISÃO: Notifique-se a parte interessada, Srª.

    MARIA DAS GRAÇAS ORSANO DOS SANTOS, por seu advogado, do inteiro teor da Decisão nestes autos, fls - 126.  

  • 28/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28

  • 28/06/2022 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/04/2022 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2022 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2022 08:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/04/2022 09:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 06/05/2021 11:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 00:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 11:06

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/01/2020 09:26

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 23/01/2020 12:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2019 12:28

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2019 12:24

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 08/11/2019 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 10:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2019 10:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/10/2019 11:28

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/10/2019 11:27

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 15/10/2019 10:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2019 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 16:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/09/2019 16:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/09/2019 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2019 12:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/07/2019 14:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 09:36

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/06/2019 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 10:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/06/2019 11:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 14:23

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 14:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/09/2018 16:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2018 14:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 14:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 14:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/01/2018 15:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/01/2018 14:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2018 12:13

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/01/2018 12:04

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 22/01/2018 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/11/2017 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2017 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2017 08:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 10:36

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/07/2017 12:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2017 14:05

    [ThemisWeb] Suscitado Conflito de Competência

  • 08/03/2017 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 15/02/2017 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 08:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2017 14:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/02/2017 14:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2017 12:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/02/2017 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2017 09:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/11/2016 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/11/2016 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2016 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2016 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2016 10:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2016 13:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2016 12:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/10/2016 12:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/10/2016 12:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 09:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 09:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 08:22

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 19/09/2016 12:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2016 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/01/2016 12:22

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/01/2016 14:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/05/2015 08:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/05/2015 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2015 13:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2015 09:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/01/2015 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2015 08:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/01/2015 13:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2014 11:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2014 14:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2014 23:18

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/08/2014 10:23

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 23/04/2014 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2014 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2014 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 10:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2014 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2014 13:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2014 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/02/2014 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2014 11:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/01/2014 09:27

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/014 09:01, sala de audiências.

  • 29/01/2014 12:56

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/014 12:01, sala de audiências.

  • 29/01/2014 12:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/01/2014 12:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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