TJPI - 0000469-17.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN DARLEI PASSOS LESSA

Advogados

NOAC ALMEIDA GONCALVES

OAB: 9755/PI

CPF *20.***.*63-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAYZA FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA

CPF *52.***.*72-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 09:41

    Juntada de Petição de informação

  • 13/06/2025 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 12:40

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/06/2025 12:38

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/06/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2025 12:22

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 12:22

    Transitado em Julgado em 15/04/2025

  • 17/04/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 02:37

    Decorrido prazo de LUAN DARLEI PASSOS LESSA em 14/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2022 12:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de LUAN DARLEI PASSOS LESSA em 02/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/07/2022 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 14:00

    Juntada de mandado

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000469-17.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: LUAN DARLEI PASSOS LESSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367      

  • 22/06/2022 16:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 08:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 08:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2022 14:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000469-17.2019.8.18.0030.5003

  • 30/05/2022 11:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2022 11:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000469-17.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000469-17.2019.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000469-17.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000469-17.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/07/2021 09:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2021 11:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 11:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 14:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Inclusão em pauta - Incluído em pauta para 19: 07/2022 08:00 forum.

  • 09/01/2020 09:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 07/2022 08:00 Fórum.

  • 08/01/2020 12:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 10:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/12/2019 10:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/12/2019 10:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000469-17.2019.8.18.0030.5002

  • 04/12/2019 12:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 12:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 18:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUAN DARLEI PASSOS LESSA

  • 17/10/2019 18:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000469-17.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUAN DARLEI PASSOS LESSA

  • 09/10/2019 12:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 12:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/10/2019 12:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2019 12:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2019 11:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2019 10:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000469-17.2019.8.18.0030.5001

  • 29/08/2019 12:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2019 08:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 14:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/08/2019 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/08/2019 13:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/08/2019 16:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2019 16:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/08/2019 16:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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