TJPI - 0000874-70.2013.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GESSE PRADO FERNANDES

CPF *36.***.*17-89

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA

OAB: 9209/PI

CPF *93.***.*89-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:55

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 23/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 03:25

    Decorrido prazo de GESSE PRADO FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 03:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA em 09/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 05:26

    Decorrido prazo de GESSE PRADO FERNANDES em 10/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:49

    Distribuído por sorteio

  • 30/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.

  • 29/06/2022 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA   Processo nº 0000874-70.2013.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO Indiciado: GESSE PRADO FERNANDES  ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 28/06/2022 15:21

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 28/06/2022 14:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 08:14

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 24/02/2022 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 15:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 15:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 08:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/06/2018 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/06/2018 08:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 09:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/06/2018 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/06/2018 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2018 14:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/06/2018 09:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/05/2018 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 11:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/04/2017 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/08/2016 14:58

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 03/08/2016 14:56

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 03/08/2016 14:53

    [ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2016-08-03 12:30 sala das audiências.

  • 23/06/2016 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 01/06/2016 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/04/2016 13:58

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2016-08-03 12:30 sala das audiências.

  • 13/04/2016 19:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/04/2016 19:42

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 15/07/2014 12:40

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2014 12:39

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 15/07/2014 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/06/2014 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/06/2014 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/06/2014 09:24

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/06/2014 12:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2014 12:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-06-11 12:50 sala de audiências.

  • 05/06/2014 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/06/2014 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2014 08:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2014 12:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2014 10:34

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/04/2014 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/04/2014 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/04/2014 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/04/2014 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/04/2014 14:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-04-10 14:27 sala de audiências.

  • 10/04/2014 14:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-04-10 14:24 sala de audiências.

  • 03/04/2014 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/02/2014 12:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2014 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/02/2014 15:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2014 15:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2014 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2014 13:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/02/2014 13:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/02/2014 13:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2014 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2014 11:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 07/02/2014 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2013 16:41

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/12/2013 16:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/12/2013 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2013 12:41

    Decretada a prisão preventiva de GESSE PRADO FERNANDES.

  • 29/11/2013 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2013 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2013 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/11/2013 11:13

    Recebida a denúncia contra GESSE PRADO FERNANDES

  • 25/11/2013 08:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2013 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2013 13:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2013 12:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/11/2013 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

  • 07/11/2013 10:47

    Distribuído por sorteio

  • 07/11/2013 10:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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