TJPI - 0023506-78.2012.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF *23.***.*47-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 15:03

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 15:02

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 03/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:06

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/03/2024 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:09

    Juntada de comprovante

  • 05/03/2024 09:06

    Expedição de Alvará.

  • 04/03/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:07

    Juntada de comprovante

  • 16/02/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:20

    Juntada de comprovante

  • 16/02/2024 08:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/01/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2024 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2024 19:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 07:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:17

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2023 11:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/08/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 10:30 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/08/2022 23:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 21:51

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 02:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0023506-78.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2     .  

  • 23/06/2022 19:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/06/2022 12:29

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 10:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2022 16:38

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023506-78.2012.8.18.0140.5003

  • 18/05/2022 10:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/05/2022 20:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 20:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023506-78.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/02/2022 10:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023506-78.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/02/2022 10:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2022 17:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2022 11:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023506-78.2012.8.18.0140.5002

  • 14/01/2022 11:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2022 06:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 11:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 22:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 11:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/09/2021 10:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2021 08:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023506-78.2012.8.18.0140.5001

  • 06/09/2021 05:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2021 05:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2021 19:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 23:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 21:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2015 08:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 18/08/2015 09:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/08/2015 09:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 10/03/2015 14:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/03/2015 12:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/03/2015 09:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/03/2015 09:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/10/2014 11:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/10/2014 09:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/10/2014 10:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2014 10:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 04/09/2014 12:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023506-78.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 04/09/2014 12:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/09/2014 08:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/08/2014 09:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2014 09:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 16/07/2014 08:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023506-78.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 15/07/2014 11:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Dia 21: 08/2014 às 09:45.

  • 14/07/2014 10:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/07/2014 11:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/07/2014 11:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 27/06/2013 09:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: DEL. LOCALIZAR END. DO ACUSADO

  • 05/06/2013 07:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/06/2013 12:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/06/2013 12:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Certidão

  • 12/04/2013 08:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023506-78.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 12/04/2013 07:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/04/2013 07:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/04/2013 12:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 08/04/2013 12:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 03/04/2013 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/04/2013 08:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Denúncia

  • 28/11/2012 11:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/11/2012 11:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - INQUÉRITO POLICIAL Nº 4862: DRCT/2012, ALVARÁ DE SOLTURA ÀS FLS. 17.

  • 27/11/2012 09:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 6ª VARA CRIMINAL.

  • 23/10/2012 13:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - do Flagrante: arbitarada fiança pela autoridade policial / aguardando Inquérito

  • 16/10/2012 12:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DO AUTO A SECRETARIA DA VARA

  • 13/10/2012 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2012 09:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2012

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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