TJPI - 0014267-16.2013.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSSELINO FELIX DOS SANTOS

CPF *40.***.*55-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 10:53

    Juntada de comprovante

  • 16/10/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 09:08

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 09:05

    Juntada de comprovante

  • 16/10/2023 08:59

    Expedição de Alvará.

  • 16/10/2023 08:41

    Juntada de comprovante

  • 16/10/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 08:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/09/2023 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 14:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/09/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:34

    Desentranhado o documento

  • 21/09/2023 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:30

    Outras Decisões

  • 19/09/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:57

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:56

    Juntada de comprovante

  • 21/08/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:28

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 08/02/2023 04:57

    Decorrido prazo de JUSSELINO FELIX DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:29

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 16/12/2022 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2022 01:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 08:35

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 24/06/2022 06:10

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2022.

  • 24/06/2022 01:59

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014267-16.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JUSSELINO FELIX DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2     .  

  • 23/06/2022 19:30

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/06/2022 12:29

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:28

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 09:05

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2022 11:07

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 10:42

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/11/2021 21:46

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 10:53

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 00:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 15:45

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 09:45

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 30/11/2020 11:29

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2020 16:26

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014267-16.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/10/2020 08:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/09/2020 10:40

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/09/2020 18:47

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2020 09:46

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2020 13:34

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014267-16.2013.8.18.0140.5005

  • 06/03/2020 08:51

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2020 08:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 12:51

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2020 12:51

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/02/2020 12:50

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 14:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2020 08:13

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014267-16.2013.8.18.0140.5003

  • 13/02/2020 08:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 21:53

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014267-16.2013.8.18.0140.5002

  • 12/02/2020 12:53

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 11:18

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2020 11:16

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 12:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014267-16.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/01/2020 08:06

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 13:05

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2019 09:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/12/2019 09:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 09:38

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014267-16.2013.8.18.0140.5001

  • 12/12/2019 08:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 11:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 11:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 10:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2017 08:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2017 09:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014267-16.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2017 13:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 10:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2017 10:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/06/2017 10:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2017 13:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2017 14:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo francisco da silva. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/06/2017 13:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2017 11:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2017 11:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 11:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2017 10:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2017 13:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2017 08:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2017 08:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2017 08:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2015 11:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CENTRAL DAS PENAS ALTERNATIVAS

  • 29/06/2015 10:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 19/06/2015 10:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/05/2015 12:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014267-16.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 04/05/2015 12:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/04/2015 10:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/04/2015 16:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/04/2015 16:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MP

  • 18/04/2015 16:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2015 15:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/03/2015 07:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/12/2014 13:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para sentença

  • 23/12/2014 13:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - MEMORIAIS - Defesa

  • 23/12/2014 12:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido - Defensor Público

  • 14/08/2014 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/08/2014 12:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - MEMORIAIS DO MP

  • 13/08/2014 10:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP

  • 06/06/2014 09:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/06/2014 12:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/05/2014 10:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/05/2014 10:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/05/2014 10:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/04/2014 10:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014267-16.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 11/04/2014 10:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014267-16.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 11/04/2014 10:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014267-16.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 09/01/2014 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/01/2014 09:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/01/2014 10:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/01/2014 10:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/01/2014 10:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - da defensoria com contestação

  • 29/11/2013 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA APRESENTAR REPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 29/11/2013 09:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - HABILITA-SE NOS AUTO DA PRESENTE AÇÃO

  • 21/10/2013 08:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014267-16.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 21/10/2013 08:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/10/2013 07:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 17/10/2013 13:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/10/2013 12:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/10/2013 12:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Denúncia - MP

  • 29/08/2013 10:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/08/2013 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 23/08/2013 11:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 4119: 2013, datado de 06/07/2013, recebido em 21/08/2013, às 12:22h, com 33 folhas, nada acompanha.

  • 12/07/2013 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - do Flagrante : despacho concessão de fiança pela autoridade policial competente

  • 09/07/2013 11:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 09/07/2013 11:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2013

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Zezito de Sousa Silva Filho

Advogado: Brenno Alves Carvalho Chaves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/07/2013 08:48

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Processo nº 0000291-34.2020.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Edvan Ferreira da Silva

Advogado: Vanderli Ibiapino da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2020 14:00

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Processo nº 0000047-78.2011.8.18.0044

Flavio Almeida Martins

Municipio de Canto do Buriti

Advogado: Carolina Lago Castello Branco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/01/2011 13:52

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Processo nº 0000541-48.2012.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Antonio de Sousa

Advogado: Andrea Vasques Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/06/2012 12:53

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Processo nº 0001067-10.2015.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Genivaldo Mendes da Silva

Advogado: Nelio Natalino Fontes Gomes Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/08/2015 10:12

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