TJPI - 0003588-44.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE SOUSA OLIVEIRA

CPF *15.***.*34-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO COSTA IBIAPINA

MARIA DA CONCEICAO COSTA IBIAPINA

CPF *24.***.*67-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 15:11

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 15:10

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 24/04/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/04/2025 23:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 23:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 17:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/04/2025 17:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/04/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2025 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2025 17:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 12:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/04/2025 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 17:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 15:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/10/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 14:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/09/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 21:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 11:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/08/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2024 21:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 03:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUSA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 23:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 23:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2023 05:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 05:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 05:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 05:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 07:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/04/2023 03:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUSA OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2022 19:00

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2022 18:57

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/07/2022 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 06:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 06:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003588-44.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOSÉ SOUSA OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 21/06/2022 19:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 12:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 12:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 15:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 15:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 09:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003588-44.2019.8.18.0140.5005

  • 31/05/2022 09:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2022 12:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003588-44.2019.8.18.0140.5004

  • 25/05/2022 08:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2022 10:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Preventiva - Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 20/04/2022 10:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ SOUSA OLIVEIRA

  • 20/04/2022 10:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003588-44.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ SOUSA OLIVEIRA

  • 09/09/2021 13:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2021 12:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 12:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 12:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2021 12:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003588-44.2019.8.18.0140.5003

  • 04/08/2021 12:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003588-44.2019.8.18.0140.5002

  • 18/06/2021 10:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2021 10:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 12:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2020 09:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 13/02/2020 10:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 13:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2019 13:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/06/2019 14:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 11:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003588-44.2019.8.18.0140.5001

  • 17/06/2019 12:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 12:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2019 10:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/06/2019 10:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/06/2019 10:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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