TJPI - 0000495-15.2019.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 21:26
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 21:26
Baixa Definitiva
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16/05/2025 21:26
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 21:25
Baixa Definitiva
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16/05/2025 21:25
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 21:25
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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05/05/2025 15:24
Juntada de Certidão
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05/05/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 13:37
Juntada de Petição de manifestação
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01/05/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 12:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/04/2025 11:26
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 10:54
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 03:13
Decorrido prazo de MARIA BARBOSA LEAL em 18/09/2024 23:59.
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29/08/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2024 09:26
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2024 09:17
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2024 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/08/2024 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/08/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 10:31
Juntada de comprovante
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26/08/2024 09:37
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 09:37
Expedição de Mandado.
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26/08/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 09:24
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 09:24
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 12:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/08/2024 12:26
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 12:26
Conclusos para despacho
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22/08/2024 12:26
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/08/2024 12:24
Juntada de Certidão
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22/08/2024 12:21
Desentranhado o documento
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22/08/2024 12:21
Cancelada a movimentação processual
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16/02/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 14:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2026 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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15/02/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 14:54
Conclusos para despacho
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12/04/2023 23:15
Conclusos para despacho
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12/04/2023 23:15
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 23:15
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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12/04/2023 23:15
Expedição de Certidão.
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06/09/2022 12:21
Expedição de Certidão.
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12/07/2022 13:48
Juntada de Petição de petição
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05/07/2022 20:03
Expedição de Certidão.
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05/07/2022 20:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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28/06/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000495-15.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MARIA BARBOSA LEAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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