22/09/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 12:11

Baixa Definitiva
22/09/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2023 11:49

Conclusos para julgamento
12/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/08/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
07/05/2023 07:41

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 16:57

Expedição de Certidão.
20/12/2022 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
21/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:07

Conclusos para despacho
26/07/2022 14:06

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 19:21

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000268-59.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUCIANO MARQUES FERREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
27/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
27/06/2022 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/05/2020 10:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/05/2020 09:11

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2023-02-12 09:00 fórum.
14/05/2020 23:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/12/2019 12:43

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-12 09:30 fórum.
31/03/2019 16:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/06/2018 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
29/05/2018 04:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2018 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/05/2018 14:32

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO MARQUES FERREIRA.
21/05/2018 14:32

[ThemisWeb] Revogada a Prisão
17/05/2018 12:00

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
17/05/2018 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/05/2018 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
17/05/2018 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/05/2018 09:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/05/2018 10:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/05/2018 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/05/2018 11:44

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
08/05/2018 13:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
07/05/2018 08:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
07/05/2018 08:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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