21/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 14:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/03/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 11:48

Baixa Definitiva
21/03/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 11:48

Baixa Definitiva
21/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:47

Transitado em Julgado em 21/03/2024
13/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 04:09

Decorrido prazo de EVALDO AVELINO DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 04:29

Decorrido prazo de AURELIO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
05/03/2024 15:09

Extinta a punibilidade por prescrição
05/03/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
02/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 18:47

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 12:35

Juntada de comprovante
01/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:26

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:26

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:26

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:26

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
27/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:53

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:53

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:53

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:52

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
14/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 16:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
18/07/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 20:40

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-28.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000053-83.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: CLEITON SANTOS DE MOURA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
27/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
27/06/2022 09:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/05/2020 10:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/05/2020 09:06

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2023-02-15 08:00 fórum.
14/05/2020 23:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 14:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/12/2019 12:20

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-13 10:30 fórum.
31/03/2019 15:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 14:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/08/2018 14:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
13/08/2018 14:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/08/2018 17:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/08/2018 09:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
26/07/2018 12:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/05/2018 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/04/2018 13:11

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra CLEITON SANTOS DE MOURA
06/04/2018 13:14

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
05/04/2018 13:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/04/2018 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/02/2018 10:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/02/2018 10:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
20/02/2018 10:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
14/02/2018 17:40

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
14/02/2018 17:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2018

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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