TJPI - 0000026-17.2017.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALICE FERNANDA PEREIRA DOS REIS

CPF *77.***.*32-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 19:18

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 19:17

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 15/04/2024 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/12/2023 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 05:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 20:59

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 11:49

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000026-17.2017.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALICE FERNANDA PEREIRA DOS REIS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 28/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28

  • 28/06/2022 11:09

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 28/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 01/06/2022 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2022 12:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/05/2022 12:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 04/10/2021 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/09/2021 12:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2021 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/07/2021 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2021 19:29

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/06/2020 13:37

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 03/06/2020 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/06/2020 08:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/03/2020 12:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2020 11:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 27/11/2019 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 27/11/2019 13:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2019 13:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/05/2019 11:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/05/2019 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 11:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-03-21 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 26/02/2019 16:24

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2019 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2019 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2019 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2019 13:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-21 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 05/12/2018 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 14:26

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 26/09/2018 14:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-25 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 12/09/2018 16:08

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2018 13:29

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2018 13:19

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2018 13:18

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2018 13:12

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2018 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/07/2018 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 09:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-25 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 28/06/2018 13:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 08:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2018 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/02/2018 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2017 09:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 14/08/2017 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/08/2017 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2017 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 24/07/2017 08:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2017 14:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2017 07:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 11:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2017 11:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2017 11:24

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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