13/05/2025 03:40

Decorrido prazo de CLARIO FELIPE DA SILVA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:40

Decorrido prazo de CLARIO FELIPE DA SILVA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de CLARIO FELIPE DA SILVA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de CLARIO FELIPE DA SILVA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:32

Baixa Definitiva
25/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:39

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/04/2025 14:39

Extinta a punibilidade por prescrição
25/04/2025 13:57

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/04/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:51

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 13:28

Conclusos para julgamento
07/10/2022 11:29

Expedição de Certidão.
07/10/2022 04:18

Decorrido prazo de CLARIO FELIPE DA SILVA DE SOUSA em 06/10/2022 23:59.
19/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/09/2022 23:59.
16/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:00

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001902-32.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO ESEQUIEL DA SILVA SOUSA, CLARIO FELIPE DA SILVA SOUSA, FRANCISCO TIAGO DA SILVA CRUZ Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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