TJPI - 0000498-23.2014.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISVAN MESQUITA DOS SANTOS

CPF *69.***.*78-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDINEUSA SILVA SOUSA

CPF *02.***.*81-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 13:04

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 30/07/2024 03:34

    Decorrido prazo de ELISVAN MESQUITA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 23:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 17:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/02/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 04:12

    Decorrido prazo de ELISVAN MESQUITA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000498-23.2014.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ELISVAN MESQUITA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 28/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28

  • 28/06/2022 11:46

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 28/06/2022 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 06/04/2022 12:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2022 09:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/03/2022 09:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 11/08/2021 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2021 21:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2021 14:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/06/2021 14:06

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2021 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 15/01/2021 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 20/10/2020 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 20/10/2020 10:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/09/2020 23:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/08/2020 08:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 10/08/2020 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 10/08/2020 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2020 16:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2019 11:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/08/2019 15:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 12:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 11:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2019 11:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/11/2018 12:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 30/10/2018 14:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 14:52

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2018 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2018 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/04/2018 16:30

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/04/2018 13:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2018-03-21 10:00 Fórum de Regeneração.

  • 06/03/2018 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2018 08:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2018-03-21 10:00 Fórum de Regeneração.

  • 21/02/2018 15:01

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 21/02/2018 15:00

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-02-21 11:30 Fórum de Regeneração.

  • 30/01/2018 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/01/2018 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2018 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 08:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-02-21 11:30 Fórum de Regeneração.

  • 16/11/2017 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 11:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2017 11:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2017 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/03/2017 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 12:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-03-21 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 21/03/2017 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2017 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2017 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 11:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2017 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/02/2017 12:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2017 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2017 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2017 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2017 12:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2017 11:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-03-21 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 03/11/2016 17:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 12:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 15:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2016 15:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2016 14:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 12:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2016 12:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2016 10:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2016 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 16/03/2016 11:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2016 11:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2016 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2016 08:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2016 08:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/03/2016 08:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/03/2016 08:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/03/2016 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/03/2016 08:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/03/2016 08:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2016-04-05 10:00 Fórum de Regeneração .

  • 11/11/2015 15:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2015 15:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2015 16:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 18:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2015 15:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2015 17:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2015 15:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/2015 14:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2015 14:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2015 10:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 09/03/2015 15:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2015 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/01/2015 11:57

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ELISVAN MESQUITA DOS SANTOS

  • 15/10/2014 14:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/10/2014 10:57

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 15/10/2014 10:57

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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