TJPI - 0000171-88.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

SANDRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *37.***.*61-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *69.***.*94-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:40

    Apensado ao processo 0802740-24.2023.8.18.0030

  • 23/10/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 18:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/08/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2023 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 21/06/2023 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 20/06/2023 12:44

    Expedição de Informações.

  • 12/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2023 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 12/06/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2023 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/05/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:58

    Juntada de comprovante

  • 03/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 22/03/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 09:20

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 22/03/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 04:13

    Decorrido prazo de SANDRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 12:12

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 10/07/2022 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000171-88.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SANDRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 27 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 27/06/2022 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 09:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2023-03-08 11:00 fórum.

  • 09/10/2020 08:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2020 07:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 18:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 18:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/10/2020 18:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2020 18:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/09/2020 12:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 08/09/2020 10:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 17:03

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2020 16:09

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2020 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 14:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 15:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 15:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 08/04/2020 15:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2020 15:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2020 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/03/2020 09:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/03/2020 14:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 16/03/2020 10:28

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 27/02/2020 11:45

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2020 11:30

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/02/2020 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/02/2020 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2020 09:17

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de SANDRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA.

  • 27/02/2020 08:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2020 08:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/02/2020 08:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/02/2020 08:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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