19/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 13:48

Juntada de comprovante
10/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2023 03:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/10/2023 23:59.
15/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 04:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/08/2023 23:59.
29/05/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:56

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
06/09/2022 03:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.
12/07/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001636-40.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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