TJPI - 0001116-17.2016.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 18:05
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2025 18:05
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 18:05
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 18:04
Baixa Definitiva
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21/03/2025 18:04
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 19:45
Transitado em Julgado em 16/11/2024
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20/03/2025 19:45
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 10:21
Juntada de Certidão
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04/11/2024 08:11
Juntada de Petição de manifestação
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01/11/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 13:36
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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21/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 16:05
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 17:00
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 04:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 05.***.***/0001-89 em 15/08/2023 23:59.
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21/07/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 13:59
Conclusos para despacho
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19/04/2023 13:59
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 13:58
Expedição de Certidão.
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06/09/2022 03:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.
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12/07/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001116-17.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2016
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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