21/06/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 11:39

Baixa Definitiva
21/06/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 11:37

Transitado em Julgado em 15/05/2023
21/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:13

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 01:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/03/2023 10:25

Conclusos para julgamento
09/09/2022 16:00

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:00

Expedição de Certidão.
02/08/2022 03:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.
30/06/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:16

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001104-66.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ISMAEL DE SOUSA LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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