TJPI - 0013360-36.2016.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:36
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/05/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2025 18:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2025 18:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2025 02:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 11:41
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2025 03:17
Decorrido prazo de MIRTDAMS ALENCAR DE MELO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
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07/02/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2024 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2024 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:34
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 12:04
Recebida a denúncia contra ELIVAM DE JESUS PINHEIRO LOPES - CPF: *82.***.*45-91 (REU) e MIRTDAMS ALENCAR DE MELO JUNIOR - CPF: *80.***.*68-68 (REU)
-
08/08/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/08/2024 13:30
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/08/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 12:03
Determinada a redistribuição dos autos
-
05/08/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 03:11
Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 22/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 10:12
Desentranhado o documento
-
23/04/2024 10:12
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2024 11:00
Desentranhado o documento
-
19/04/2024 11:00
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 21:49
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 10:56
Juntada de Petição de manifestação
-
22/12/2023 10:46
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 21:21
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 04:25
Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 18/07/2023 23:59.
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06/06/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 20:18
Conclusos para despacho
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25/05/2023 20:18
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 20:18
Intimado em Secretaria
-
25/05/2023 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2023 22:59
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2023 22:58
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 03:48
Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 14/04/2023 23:59.
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03/03/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 12:52
Juntada de Certidão
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21/11/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 11:37
Juntada de Petição de manifestação
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26/10/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 20:06
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/09/2022 17:09
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013360-36.2016.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de junho de 2022 AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA Oficial de Gabinete - 27962 -
22/06/2022 16:21
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:19
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 16:11
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 00:49
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 10:41
Mov. [84] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
29/03/2022 12:54
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/03/2022 12:53
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/03/2022 10:29
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/06/2021 11:21
Mov. [80] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
21/06/2021 10:52
Mov. [79] - [ThemisWeb] Prorrogado prazo de conclusão
-
17/06/2021 17:51
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
17/06/2021 17:51
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/02/2021 11:58
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/02/2021 11:16
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013360-36.2016.8.18.0140.5006
-
12/02/2021 08:54
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE. (Vista ao Ministério Público)
-
12/02/2021 08:49
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
12/02/2021 08:34
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/10/2020 11:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
15/10/2020 13:59
Mov. [70] - [ThemisWeb] Prorrogado prazo de conclusão
-
29/09/2020 12:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/09/2020 12:22
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/09/2020 12:22
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/09/2020 09:36
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013360-36.2016.8.18.0140.5005
-
22/09/2020 10:06
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/09/2020 10:05
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/09/2020 13:11
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/12/2019 12:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
29/11/2019 11:24
Mov. [61] - [ThemisWeb] Prorrogado prazo de conclusão
-
27/11/2019 09:41
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/11/2019 09:41
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 08:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/11/2019 10:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013360-36.2016.8.18.0140.5004
-
22/11/2019 10:48
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
-
22/11/2019 10:45
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/11/2019 10:40
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/09/2019 10:31
Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
04/09/2019 13:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 13:06
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/08/2019 12:54
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/08/2019 13:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/08/2019 10:39
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013360-36.2016.8.18.0140.5003
-
08/08/2019 08:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
07/08/2019 10:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/04/2019 10:28
Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
30/04/2019 08:40
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2019 13:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/03/2019 13:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2019 12:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/03/2019 09:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013360-36.2016.8.18.0140.5002
-
26/03/2019 10:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
26/03/2019 10:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/08/2018 09:18
Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
07/08/2018 09:32
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 10:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/08/2018 10:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2018 10:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/07/2018 11:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013360-36.2016.8.18.0140.5001
-
20/07/2018 11:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Advogado Procurador)
-
20/07/2018 10:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/07/2018 09:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
15/02/2018 08:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
30/01/2018 12:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2018 11:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/01/2018 09:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/01/2018 09:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/01/2018 09:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/12/2017 09:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/12/2017 11:18
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
-
01/12/2017 11:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/12/2017 11:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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01/12/2017 11:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
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13/01/2017 11:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
-
13/01/2017 11:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
02/12/2016 12:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/11/2016 09:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
24/11/2016 09:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/06/2016 11:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
-
14/06/2016 11:09
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/06/2016 09:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
-
09/06/2016 08:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
09/06/2016 08:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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03/06/2016 16:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/06/2016 16:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/06/2016 08:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2016 15:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/06/2016 08:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/05/2016 07:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
24/05/2016 12:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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