TJPI - 0000187-29.2019.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WENMERSON DO MONTE

CPF *72.***.*18-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE AUGUSTO ROMAO DO MONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 12:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/06/2024 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO WENMERSON DO MONTE em 21/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 05:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO WENMERSON DO MONTE em 19/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 06:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2023 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000187-29.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WENMERSON DO MONTE Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 21 de junho de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828

  • 21/06/2022 11:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 14:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/06/2022 15:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2022 09:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-29.2019.8.18.0078.5006

  • 12/05/2022 14:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao omar dos santos rocha neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/05/2022 14:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 13:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2022 14:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-29.2019.8.18.0078.5005

  • 26/04/2022 11:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2022 15:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 25: 03/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.

  • 22/03/2022 16:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 13:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2022 12:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/02/2022 14:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-29.2019.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2022 14:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/02/2022 14:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-29.2019.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2022 14:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-29.2019.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 10:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 10:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2022 08:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-29.2019.8.18.0078.5004

  • 02/02/2022 10:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2022 09:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 09:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 14:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 03/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.

  • 01/10/2021 13:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 13:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 09/2021 10:00 Fórum Local - Videoconferência.

  • 28/09/2021 14:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 17:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2021 15:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-29.2019.8.18.0078.5003

  • 01/09/2021 11:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2021 11:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2021 09:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/08/2021 14:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-29.2019.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/08/2021 14:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 10:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 09/2021 10:00 Fórum Local - Videoconferência.

  • 29/03/2021 13:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 10:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2020.

  • 12/06/2020 18:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/06/2020 09:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 09:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2020 09:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/03/2020 12:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 11:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-29.2019.8.18.0078.5002

  • 28/01/2020 13:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/01/2020 13:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2020 13:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 14:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2019 12:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-29.2019.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/09/2019 13:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WENMERSON DO MONTE

  • 15/05/2019 10:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/05/2019 15:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2019 15:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/05/2019 13:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/05/2019 11:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2019 10:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-29.2019.8.18.0078.5001

  • 24/04/2019 16:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/04/2019 14:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 14:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 09:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/04/2019 09:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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