TJPI - 0000236-25.2012.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

PEDRO AVENTURA DOURADO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELZA VIEIRA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO AVENTURA DOURADO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 13:23

    Juntada de comprovante

  • 11/09/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 11:16

    Expedição de Carta rogatória.

  • 11/09/2024 11:14

    Juntada de comprovante

  • 11/09/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 08/09/2024 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 17:05

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/09/2024 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:50

    Juntada de comprovante

  • 04/03/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 23/08/2023 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 08:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 26/06/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0000236-25.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELZA VIEIRA DE MELO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de junho de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 22/06/2022 16:22

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:21

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 11:26

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 09/2023 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 11/05/2022 11:23

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 09:15

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2022 09:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 02/2022 09:12 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 09/10/2020 08:58

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 12/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 09/10/2020 08:55

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 09:01

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/10/2020 08:53

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 10:52

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 06/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 18/12/2018 10:51

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 14:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2018 14:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/12/2018 14:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2018 13:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000236-25.2012.8.18.0140.5004

  • 06/12/2018 15:49

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2018 08:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 14:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/11/2018 13:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/11/2018 13:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2018 10:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000236-25.2012.8.18.0140.5003

  • 23/11/2018 16:05

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 08:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 17:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/11/2018 17:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2018 17:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2018 09:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000236-25.2012.8.18.0140.5002

  • 08/11/2018 15:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2018 13:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 08: 11/2018 01:20 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

  • 08/11/2018 13:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 09:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000236-25.2012.8.18.0140.5001

  • 05/09/2018 14:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000236-25.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2018 14:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000236-25.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2018 14:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000236-25.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/05/2018 11:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2016 08:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 11/2018 10:30 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

  • 05/10/2016 08:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 11:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2016 11:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2016 13:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000236-25.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2016 13:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000236-25.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2016 13:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000236-25.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/08/2015 10:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/08/2015 11:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/08/2015 14:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/08/2015 11:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/07/2015 14:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/07/2015 14:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/02/2015 10:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/02/2015 10:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/08/2014 09:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 31/07/2014 09:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/07/2014 08:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2014 09:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho de fls.70

  • 04/04/2014 12:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho correcional.

  • 07/08/2013 09:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame em Instrumento nº it 286: 2012, acompanhado de 01 (um) instrumento, conforme Oficio nº 873/GPJ/13, DE 20.03.2013.

  • 10/05/2013 11:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/04/2013 15:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/04/2013 15:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2013 07:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/04/2013 07:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Defesa Preliminar da acusada

  • 11/04/2013 09:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/04/2013 09:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/04/2013 08:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Declaração de Hipossuficiência econômica

  • 04/04/2013 12:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir mandado de citação.

  • 16/03/2012 07:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - ao MM. Juiz de Direito.

  • 16/03/2012 07:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do Ministério Público, com denúncia. Em, 15.03.2012.

  • 23/01/2012 09:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTAR ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 20/01/2012 09:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/01/2012 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/01/2012 09:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - "..Diante da informação contida de fls. 32 dando conta que a indiciada ELZA AVENTURA DOURADO NETO ainda encontra-se recolhida na Penitenciária Feminina desta Capital, apeser de já ter sido expedido Alvará de Soltu

  • 17/01/2012 12:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/01/2012 12:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - apensada ao inquerito policfial o respectivo auto de prisão em flagrante

  • 17/01/2012 12:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 16/01/2012 13:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - ciente da decisão de fls. 22a 25

  • 13/01/2012 12:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/01/2012 12:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - "..Tendo em vista a homologação do Auto de prisão em flagrante da indiciada ELZA VIEIRA DE MELO, abra-se vista ao Ministério Público para seu mister.."

  • 12/01/2012 07:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/01/2012 07:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - alvara de soltura da acusada

  • 12/01/2012 07:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - auto de prisão em flagrante desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 12/01/2012 07:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTAR ALVARA DE SOLTURA DA ACUSADA ELZA VIEIRA - PASTA AMARELA

  • 04/01/2012 14:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2012

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000808-90.2017.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Joao Ronaldo Semirames de Carvalho

Advogado: Vanilson Valentim da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2017 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0000182-38.2014.8.18.0092

Manoel Ribeiro Gomes

Municipio de Julio Borges-Pi

Advogado: Andre Rocha de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/02/2014 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0000712-09.2015.8.18.0027

Ministerio Publico Estadual

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Advogado: Gustavo Alfredo do Val Nogueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2015 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000201-48.2015.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Fabio Vieira da Silva Lins

Advogado: Leon Brito da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2015 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0000342-83.2013.8.18.0032

Gilson Domingos Santos Costa

Municipio de Picos

Advogado: Marcos Vinicius Araujo Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2013 12:01

Exibir Processo