TJPI - 0019283-14.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *27.***.*00-06

Advogados

ANGELICA COELHO LACERDA

OAB: 13504/PI

CPF *22.***.*40-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEANA VITORINO DA SILVA

JOSENILDO VITORINO DA SILVA

MARIA DE DEUS GOMES DA SILVA

CPF *34.***.*70-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 13:02

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 21/06/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 14:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/05/2024 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 20:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 07:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/11/2023 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/03/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 05:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 05:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 05:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 05:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 30/08/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0019283-14.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA NASCIMENTO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de junho de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 22/06/2022 20:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 22:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 22:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 13:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2022 10:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2023 09:30 JVDFCM.

  • 31/03/2022 12:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 12:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2021 09:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 15:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2020 10:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 12:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/10/2019 12:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/10/2019 12:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/10/2019 13:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2019 11:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019283-14.2014.8.18.0140.5006

  • 27/09/2019 11:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2019 07:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 16: 09/2019 07:27 JVDFCM.

  • 13/09/2019 09:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019283-14.2014.8.18.0140.5005

  • 03/09/2019 16:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 08:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/08/2019 12:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 08:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2019 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2019 08:00 JVDFCM.

  • 13/08/2019 09:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019283-14.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 09:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019283-14.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 09:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019283-14.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 09:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019283-14.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 10:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2019 10:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/07/2019 09:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 13:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019283-14.2014.8.18.0140.5002

  • 01/02/2019 07:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/01/2019 12:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 09:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019283-14.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/10/2018 09:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2018 10:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 08:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019283-14.2014.8.18.0140.5001

  • 21/09/2018 09:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2018 09:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2018 11:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/07/2018 13:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA NASCIMENTO

  • 18/07/2018 13:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019283-14.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA NASCIMENTO

  • 07/12/2017 08:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/12/2017 11:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2017 14:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2017 14:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2014 09:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - à delegacia de origem - mulher sudeste;

  • 07/10/2014 10:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/10/2014 07:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/09/2014 10:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP

  • 03/09/2014 11:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento de inquérito policial.

  • 19/08/2014 09:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 19/08/2014 09:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2014

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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