TJPI - 0007667-03.2018.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 10:18
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 10:01
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2024 08:42
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2024 03:45
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 15/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 03:32
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 05/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 11:38
Juntada de Petição de petição inicial
-
01/07/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
27/06/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/06/2024 05:29
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 12:26
Juntada de ata da audiência
-
28/05/2024 16:03
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/05/2024 16:03
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 05:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA em 20/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 05:15
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 08:42
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 14:10
Juntada de Ofício
-
04/04/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 13:54
Audiência Instrução redesignada para 28/05/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
02/04/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 17:23
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 03:18
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 05/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:17
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 25/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 12:55
Audiência Instrução redesignada para 13/08/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/12/2022 14:20
Audiência Instrução designada para 04/04/2023 11:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
27/07/2022 10:35
Expedição de .
-
27/07/2022 10:32
Desentranhado o documento
-
27/07/2022 10:32
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2022 13:29
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007667-03.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de abril de 2022 MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238 -
25/04/2022 19:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/04/2022 17:02
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 17:01
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 11:35
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 04: 04/2023 11:30 Sala das audiência da 9ª Vara.
-
18/08/2021 15:22
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 07:19
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/07/2021 07:16
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/07/2021 10:12
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007667-03.2018.8.18.0140.5007
-
15/07/2021 06:00
Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 07/2021.
-
15/07/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007667-03.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576) A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a defesa:: Dr.
Anderson Cleber Cruz de Souza, OAB PI 18576 para apresentar alegações finais, nos termos do art. 428 do CPPM.
Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av.
Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas.
Teresina (PI), aos 14 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um.
Eu, Romerito Pereira de Carvalho, estagiário, digitei e subscrevo. -
14/07/2021 18:10
Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/07/2021 09:06
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/06/2021 10:34
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/06/2021 10:33
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2021 08:19
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007667-03.2018.8.18.0140.5006
-
22/06/2021 11:41
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/06/2021 09:56
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 12:08
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 05/2021 12:05 sala de audiências.
-
04/05/2021 06:17
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 05/2021.
-
03/05/2021 18:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/05/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007667-03.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA a BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr.
WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr.
ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra.
MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, a se fazerem presentes, à audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designada para o dia 25(terça-feira) do mês de maio do corrente ano, às 11:00 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0007667-03.2018.8.18.0140, em que figura como acusado o CB PM FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas do art. 265, do CPM.
Teresina (PI), aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e um.
Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
30/04/2021 17:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
26/04/2021 08:09
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 05/2021 11:00 sala de audiências.
-
06/04/2021 11:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2021 08:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2021 09:45 sala de audiências.
-
18/12/2020 13:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 06:04
Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 03/2020.
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12/03/2020 18:50
Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/03/2020 12:16
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
06/03/2020 09:52
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 30: 03/2020 12:00 Sala das audiência da 9ª Vara.
-
06/03/2020 09:50
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2020.
-
20/02/2020 18:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/02/2020 13:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
01/12/2019 12:31
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 03/2020 08:50 Sala das audiência da 9ª Vara.
-
27/11/2019 13:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 13:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/11/2019 13:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/11/2019 13:55
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/11/2019 13:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007667-03.2018.8.18.0140.5005
-
11/11/2019 15:20
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)
-
05/11/2019 11:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2019 09:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
30/10/2019 09:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
18/10/2019 10:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007667-03.2018.8.18.0140.5004
-
01/10/2019 09:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/09/2019 11:08
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA
-
25/08/2019 21:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/08/2019 21:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
25/08/2019 21:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
24/08/2019 21:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/05/2019 12:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
27/05/2019 12:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
23/05/2019 13:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/05/2019 09:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/05/2019 11:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007667-03.2018.8.18.0140.5003
-
16/05/2019 10:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/05/2019 10:15
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/05/2019 10:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 17:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/05/2019 16:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/02/2019 15:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
-
26/02/2019 15:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/02/2019 15:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 11:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/02/2019 10:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/02/2019 09:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/02/2019 09:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007667-03.2018.8.18.0140.5002
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19/02/2019 11:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
19/02/2019 10:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/12/2018 12:35
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar
-
06/12/2018 12:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/12/2018 12:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 10:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/12/2018 11:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/12/2018 11:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/12/2018 09:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007667-03.2018.8.18.0140.5001
-
30/11/2018 15:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/11/2018 13:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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