TJPI - 0003150-34.2017.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

MAILSON DE OLIVEIRA VIDAL

CPF *63.***.*73-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GENESIO GOMES DA SILVA

CPF *58.***.*03-00

MARIA ELIETE DE SOUZA SILVA

CPF *27.***.*44-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 10:07

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 13:29

    Juntada de Petição de informação

  • 11/09/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 15:53

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/09/2024 15:51

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 30/08/2024 13:39

    Transitado em Julgado em 22/07/2024

  • 17/07/2024 03:17

    Decorrido prazo de MAILSON DE OLIVEIRA VIDAL em 16/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2024 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 12:39

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 03:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 21:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 13/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de GENESIO GOMES DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 09:26

    Decorrido prazo de MAILSON DE OLIVEIRA VIDAL em 02/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 05:50

    Decorrido prazo de MAILSON DE OLIVEIRA VIDAL em 01/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 05:49

    Decorrido prazo de MARIA ELIETE DE SOUZA SILVA em 01/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de MAILSON DE OLIVEIRA VIDAL em 01/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 14:05

    Decorrido prazo de MARIA ELIETE DE SOUZA SILVA em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 14:05

    Decorrido prazo de MAILSON DE OLIVEIRA VIDAL em 14/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 09:56

    Juntada de comprovante

  • 13/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/04/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 01/02/2023 12:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 31/01/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 07:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 06:37

    Decorrido prazo de MAILSON DE OLIVEIRA VIDAL em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:46

    Juntada de informação

  • 16/01/2023 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 14:12

    Juntada de informação

  • 12/01/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 12:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0003150-34.2017.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MAILSON DE OLIVEIRA VIDAL Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 15:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 08:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2023-02-28 09:00 Forum local de Floriano.

  • 27/06/2022 08:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2022 09:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 09:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/02/2022 13:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 17/02/2022 13:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2022 12:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/02/2022 13:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/02/2022 13:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 10:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-24 09:00 Forum local de Floriano.

  • 05/11/2021 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-26.

  • 25/10/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-25

  • 25/10/2021 11:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2021 12:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/06/2021 12:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2021 16:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/05/2021 11:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/05/2021 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2021 09:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 13:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 13:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/04/2021 13:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/04/2021 08:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2021 12:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 09/04/2021 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2021 16:59

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 19/03/2021 09:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2021 16:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/02/2021 10:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/02/2021 14:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 13:55

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/11/2020 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/11/2020 16:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/11/2020 20:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2020 09:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/10/2020 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2020 15:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 15:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 15:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/03/2019 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/03/2019 11:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/03/2019 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/02/2019 12:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2019 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 16:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2018 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/06/2018 12:41

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2018-05-28 12:00 forum local.

  • 04/05/2018 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2018 08:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2018 08:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/04/2018 07:57

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2018-05-28 12:00 forum local.

  • 31/01/2018 12:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2018 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/01/2018 07:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/12/2017 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/12/2017 10:29

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/12/2017 10:29

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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