TJPI - 0000325-96.2014.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR BORGES DA SILVA

CPF *23.***.*89-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 10:58

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 10:57

    Transitado em Julgado em 03/07/2023

  • 30/06/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/03/2023 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

  • 01/07/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000325-96.2014.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO Advogado(s): Réu: LINDOMAR BORGES DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/06/2022 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

  • 30/06/2022 10:56

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2022 18:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2022 12:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/04/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2022 21:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/03/2022 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/03/2022 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 11:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 10:17

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-05-04

  • 07/05/2019 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2019 09:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/04/2019 13:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 27/03/2019 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 10:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/03/2019 18:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/03/2019 15:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/01/2019 14:10

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/09/2018 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 09:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2018 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/06/2018 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2018 13:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/04/2018 10:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/04/2018 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2018 12:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2017 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/10/2017 08:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2017 11:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/08/2017 11:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 10:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/02/2017 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2016 08:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/09/2016 18:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2016 07:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2016 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 28/07/2016 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/07/2016 14:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2015 08:00

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 09/07/2015 16:19

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/05/2015 14:58

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2015 15:45

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 05/05/2015 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/05/2015 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2015 08:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/04/2015 08:02

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 10/04/2015 12:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2015 13:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-03-31 13:28 sala de audiências.

  • 19/03/2015 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2015 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2015 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2015 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2015 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/02/2015 13:11

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-02-26 13:11 sala de audiências.

  • 20/02/2015 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 19/02/2015 08:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2015 15:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2015 15:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2015 12:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-02-13 12:31 sala de audiências.

  • 12/02/2015 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2014 16:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 16:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2014 16:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-11-26 16:18 sala de audiências.

  • 26/11/2014 16:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-11-26 16:13 sala de audiências.

  • 25/11/2014 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/11/2014 14:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/11/2014 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/11/2014 14:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2014 14:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2014 16:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/11/2014 16:14

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de LINDOMAR BORGES DA SILVA.

  • 12/11/2014 15:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 15:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2014 15:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2014 13:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/11/2014 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2014 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2014 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2014 13:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 23/10/2014 13:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2014 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/10/2014 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 14/10/2014 09:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2014 09:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2014 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 13:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2014 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2014 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/09/2014 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2014 11:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2014 16:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/08/2014 15:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/08/2014 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/07/2014 08:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/07/2014 10:36

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de LINDOMAR BORGES DA SILVA.

  • 15/07/2014 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/07/2014 11:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2014 11:11

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/07/2014 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2014 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2014 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/07/2014 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/07/2014 12:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2014 14:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2014 15:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2014 15:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2014 14:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2014 11:07

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 01/07/2014 10:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2014 10:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2014 10:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2014 10:47

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2014

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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