25/04/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:30

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:29

Transitado em Julgado em 22/04/2025
14/04/2025 13:49

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023308-88.2008.8.18.0008 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Concussão] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO TIBURCIO DE ARAUJO NETO, FRANCISCO JUNIOR CARNEIRO FELICISSIMO, WENDEL REIS COSTA DE ARAUJO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: "Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO TIBURCIO DE ARAUJO NETO, FRANCISCO JUNIOR CARNEIRO FELICISSIMO e WENDEL REIS COSTA DE ARAUJO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.".

Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
11/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:24

Extinta a punibilidade por prescrição
10/04/2025 11:15

Expedição de Informações.
05/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:48

Outras Decisões
27/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:59

Declarada incompetência
23/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:37

Conclusos para julgamento
26/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:24

Decorrido prazo de ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:17

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:32

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
15/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:13

Juntada de Informações
30/06/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:31

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:22

Expedição de .
08/07/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:41

Expedição de Certidão.
28/06/2022 06:01

Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2022.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023308-88.2008.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO TIBURCIO DE ARAUJO NETO, FRANCISCO JUNIOR CARNEIRO FELICISSIMO, WENDEL REIS COSTA DE ARAUJO Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de junho de 2022 HYGOR JUNIOR ALVES GOMES Cedido Polícia Militar - 30809
27/06/2022 19:10

Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/06/2022 12:35

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:32

Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:33

Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 09:36

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/03/2021 18:57

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/03/2020 13:15

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
18/03/2019 11:23

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/06/2018 10:19

Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 09:54

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023308-88.2008.8.18.0008.5001
05/04/2018 21:36

Mov. [89] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
28/06/2017 12:54

Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 08:40

Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/05/2017 11:49

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023308-88.2008.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/05/2017 11:49

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023308-88.2008.8.18.0008.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/05/2017 11:49

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023308-88.2008.8.18.0008.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/05/2017 10:32

Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 09:03

Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/03/2017 08:51

Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/05/2016 09:05

Mov. [80] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/03/2015 10:30

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente
20/03/2015 14:52

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - O processo encontra-se em grau de recurso no TJ-PI.
10/03/2014 08:57

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos em abril de 2012.
10/04/2012 08:26

Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para apresentar as Contrarrazões dos apelos interpostos pela defesa dos sentenciados
10/04/2012 08:25

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 30.03.2012
20/12/2011 10:23

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 19.12.2011, foi expedido o Ofício nº 2.012: 2011, remetendo os autos ao e. TJPI em face da defesa dos acusados ter apelado.
20/12/2011 10:22

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em 16.12.2011, a MMª Juíza exarou despacho determinando a remessa dos autos ao E. TJPI, na forma do art. 600, § 4º, do CPP.
20/12/2011 10:21

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Em 16.12.2011, foi juntada aos autos recurso de apelação interposta pela defesa dos acusados.
14/12/2011 11:33

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - 29: 11/11, Dando parcial provimento aos presentes Embargos de Declaração
14/12/2011 11:22

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - 25: 11/11, Apresentação dos Embargos de Declaração
16/11/2011 12:30

Mov. [69] - [ThemisWeb] Procedência - 11: 11/2011 À VISTA DO EXPOSTO E COM FULCRO NO ART. 68 DO CP, PASSO AO CÁLCULO DA PENA DO ACUSADO WENDELL REIS COSTA ARAÚJO. PRIMEIRA FASE: TENDO EM VISTA OS ANTECEDENTES TEREM PREPONDERÂNCIA NA FIXAÇÃO DA PENA BASE,
16/11/2011 12:18

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - 27: 09/2011
16/11/2011 12:16

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - 27: 09/2011 Apresentação dos memoriais da defesa
16/11/2011 12:15

Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 16/09/2011 Prazo de 05 (cinco) dias para apresentar os MEMORIAIS, nos termos do art. 403, § 3 º, do CPP
16/11/2011 12:13

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - 14: 09/2011
16/11/2011 12:12

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - 12: 09/2011 Indeferindo o pedido de acareação e determinando a juntada dos deocumentos aos autos, após, vista ao MP
16/11/2011 12:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - 09: 09/2011 pedido de Juntada de Documentos e de Nova Acareação
16/11/2011 12:07

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - 02: 09/2011 Apresentação dos MEMORIAIS do MP, nos termos do art. 403, do CPP
16/11/2011 12:05

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 23/08/2011 Prazo de 05 (cinco) dias para apresentar os MEMORIAIS, nos termos do art. 403, § 3 º, do CPP
22/08/2011 14:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO dos acusados WENDEL REIS COSTA ARAÚJO, ANTÔNIO TIBÚRCIO DE ARAÚJO E FRANCISCO JÚNIOR CARNEIRO FELICÍSSIMO, PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS REQUISITADAS PELA DEFESA, qu
16/02/2011 10:44

Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - A Defesa requereu uma acareação entre o Sr. Carlos Augusto(vitima) e a Delegada Daniela em face das contadiçoes surgidas.E a oitiva do Dr. Marcus Vinicius Brito Araujo. A MMa Juiza deferiu integralmente as diligencias f
01/02/2011 11:22

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Publicado no DJ nº 6.734, de 1º de fevereiro de 2011 o Aviso de Intimação dos Advogados de defesa Drs. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO - OAB-PI 2.770 e MARCO AURÉLIO LIMA DOS REIS - OAB-PI 2.769.
25/01/2011 11:20

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designados os dias 15, 16 e 17: 02/2011 para as audiências de Instrução e Julgamento dos acusados
09/12/2009 14:21

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - DETERMINO, em harmonia com o parecer ministerial, e com supedâneo no art. 120, caput, do CPPb, que seja devolvido ao seu legítimo proprietário, CARLOS AUGUSTO PESSOA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 1.000,00, median
09/12/2009 14:19

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer favorável à restituição da quantia em dinheiro da vítima
02/12/2009 14:17

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de Restituição de Bem Apreendido
30/07/2009 12:59

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando a continuação da ação penal em curso nesta Vara Criminal
22/07/2009 12:58

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer opinando pelo prosseguimento do feito
22/07/2009 12:57

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao representante do MP para o que couber
22/07/2009 12:56

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos de Exceção de Suspeição
22/06/2009 14:15

Mov. [49] - [ThemisWeb] Improcedência - INDEFIRO o pedido da defesa à falência de pressupostos legais para sua concessão
19/06/2009 14:13

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer pelo indeferimento do pedido, bem como pelo prosseguimento do feito em seus ulteriores termos
17/06/2009 14:12

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao MP para manifestar-se acerca do pedido de fls. 659 usque 662
17/06/2009 14:09

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Requerendo o chamamento do processo à odem, declarando nulos os atos processuais praticados após a apresentação das respostas por escrito
17/06/2009 14:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Apresentação das respostas, por escrito, à acusação dos acusados nos autos da ação penal
02/06/2009 13:57

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - À defesa dos réus para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação
28/05/2009 13:56

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Cumprido o Mandado de Citação dos acusados
26/05/2009 13:55

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido o Mandado de Citação dos acusados
18/05/2009 13:51

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Não reconhecimento da inépcia da denúncia, (...), cumprindo o que preconiza o art. 514, do CPP, recebo a denúncia ofertada em seu inteiro teor, (...), citem-se os denunciados para apresentar resposta à acusação, p
14/05/2009 13:45

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Apresentação das respostas preliminares dos acusados
13/05/2009 13:41

Mov. [39] - [ThemisWeb] Procedência - Despacho determinando o desentranhamento dos autos das respostas à acusação, do despacho que não absolveu sumariamente os acusados, do despacho que designou a audiência de instrução e julgamento para os dias 27, 28 e
13/05/2009 13:40

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de desentranhamento dos atos processuais anulados
07/05/2009 12:49

Mov. [37] - [ThemisWeb] Procedência - Senteça nos autos de Exceção de Suspeição: (...) Acordam os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pela total improcedência da presente Exceção de Suspeição, de
27/04/2009 13:33

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Estando a denúncia em devida forma, e estando autuada, notifique-se os funcionários públicos WENDELL REIS COSTA DE ARAÚJO, ANTÔNIO TIBÚRCIO DE ARAÚJO NETO e FRANCISCO JÚNIOR CARNEIRO FELICÍSSIMO, para responderem
26/04/2009 13:28

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Contrariamente ao parecer da nobre representante do MP, CHAMO O PROCESSO À ORDEM, declarando nulos todos os atos processuais praticados na ação penal (...), suspendendo, consequentemente, as audiências de Instruçã
24/04/2009 13:24

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer pelo não acolhimento do pedido de chamamento do feito à ordem para declarar nulos os atos a partir do oferecimento da denúncia, bem assim manifestar-se contrariamente ao pedido de suspensão das audiências vind
24/04/2009 13:23

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao representante do MP para se manifestar acerca do pedido de suspensão da Audiência
24/04/2009 13:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de suspensão da Audiência de Instrução e Julgamento
23/04/2009 13:18

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Informando ao Presidente do TJ-PI, que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do processo-crime nº JC 204: 2008, para os dias 27, 28 e 29 de abril de 2009
23/04/2009 13:16

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Ofício nº 29: 09, solicitando informações acerca da situação processual atual dos acusados: WENDELL REIS COSTA DE ARAÚJO e outros, a fim de instruir o HC nº 132561/PI, do STJ
17/04/2009 13:11

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Ofício nº 587: 2009, encaminhando cópia do telegrama nº 8601/2009-do STJ, Min. Celso Limongi, ref. ao HC nº 2009.0001.0004460/Teresina
02/03/2009 12:46

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 398: 2009, encaminhando autos de Exceção de Supeição ao TJ-PI
27/02/2009 12:43

Mov. [27] - [ThemisWeb] Liminar - REJEITO a presente EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO formulada, determinando a remessa dos autos para descortino do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/02/2009 12:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Exceção de Suspeição
19/02/2009 12:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em atendimento ao Ofício nº 276: 2009, de 17/02/2009, prestando infoprmações requeridas acerca do HC nº 2009.0001.000446-0-TJ-PI
18/02/2009 12:32

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Ofício nº 276: 2009, solicitando informações necessária ao HC nº 2009.0001.000446-0-TJ/PI, impetrado por Alcimar Pinheiro Carvalho e outros, tendo como paciente Wendell Reis Costa de Araújo
06/02/2009 12:29

Mov. [23] - [ThemisWeb] Improcedência - INDEFERIDO o Pedido de Revogação da Prisão Preventiva dos acusados
04/02/2009 12:28

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada dos Autos de Inquérito Policial nº 2949: 2008-SOE-DELEGACIA GERAL
04/02/2009 12:21

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer contrário à revogação da Prisão Preventiva dos acusados
30/01/2009 12:27

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao MP para conhecimento da Chegada do Inquérito Policial
30/01/2009 12:24

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Inquérito Policial nº 2949: 2008-SOE-DELEGACIA GERAL
30/01/2009 12:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao MP, para se manifestar acerca do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva dos acusados
30/01/2009 12:19

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva dos acusados
30/01/2009 12:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Laudo de Exame em Material de àudio visual e Laudo de Análise de Conteúdo em Mídia Eletrônica
26/01/2009 12:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Citação cumprido
23/01/2009 11:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 039: CICO/2009 comunicando o fiel cumprimento dos Mandados de Prisão
21/01/2009 11:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a Prisão Preventiva dos acusados
12/01/2009 12:01

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado de Citação dos acusados
12/01/2009 11:56

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer favorável à decretação da Prisão Preventiva dos acusados
08/01/2009 11:55

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao representante do MP para se manifestar acerca de Representação de Prisão Preventiva dos acusados
07/01/2009 11:52

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Representação pela Prisão Preventiva dos indiciados Wendell Reis Costa Araújo, Antônio Tibúrcio de Araújo Neto e Francisco Júnior Carneiro Felicíssimo
07/01/2009 11:44

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebo a denúncia ofertada no seu inteiro teor
29/12/2008 12:12

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido o Alvará de Soltura de Francisco Júnior Carneiro Felicíssimo e Antônio Tibúrcio Araújo Neto
29/12/2008 12:10

Mov. [6] - [ThemisWeb] Procedência - Concessão da Liberdade Provisória dos acusados Francisco Júnior Carneiro Felicíssimo e Antônio Tibúrcio de Araújo Neto
29/12/2008 12:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de Liberdade Provisória com Fiança em favor de Francisco Júnior Carneiro Felicíssimo e Antônio Tibúrcio de Araújo Neto
25/12/2008 11:49

Mov. [4] - [ThemisWeb] Procedência - Fiança arbitrada em R$ 415,00, e expedição do Alvará de Soltura de Wendell Reis Costa de Araújo
25/12/2008 11:48

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer pelo deferimento do pedido
25/12/2008 11:45

Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de arbitramento de fiança
18/12/2008 12:03

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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