TJPI - 0000140-62.2006.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO DE SOUSA

CPF *23.***.*43-04

Advogados

LUCAS FERREIRA DA SILVA

OAB: 17178/PI

CPF *37.***.*90-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 05:49

    Juntada de comprovante

  • 20/06/2024 09:48

    Juntada de comprovante

  • 20/06/2024 09:30

    Juntada de comprovante

  • 20/06/2024 09:29

    Juntada de Decisão

  • 19/06/2024 13:53

    Juntada de Petição de comprovante

  • 17/06/2024 12:46

    Juntada de comprovante

  • 20/01/2023 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 13:19

    Transitado em Julgado em 02/12/2022

  • 22/11/2022 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 01:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/11/2022 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 11:21

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 10/11/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2022 06:55

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-04.

  • 04/07/2022 06:33

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-04.

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000140-62.2006.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCINALDO DE SOUSA, Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 01/07/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-07-01

  • 30/06/2022 18:12

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 18:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 18:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2022 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2022 12:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/02/2022 13:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/10/2019 17:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 15:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 16:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 10:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2019 13:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 11:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 14:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/04/2019 12:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/04/2019 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/04/2019 12:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/09/2018 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/04/2018 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/09/2017 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/09/2017 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/09/2017 14:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 05/04/2016 11:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/03/2016 09:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2016 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2015 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/09/2015 10:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/08/2015 08:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2015 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/06/2015 14:59

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2015 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/05/2015 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2015 14:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2015 13:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/04/2015 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2015 09:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2015 11:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/02/2015 13:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2015 10:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2015 07:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/12/2014 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2014 10:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/08/2014 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 01/08/2014 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2014 10:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/05/2014 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/05/2014 13:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2014 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2014 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2014 08:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2014 08:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/04/2014 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2014 12:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/04/2014 12:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/04/2014 10:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/04/2014 09:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2014 08:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2014 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/03/2014 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2014 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2014 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/03/2014 12:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/03/2014 12:44

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 17/03/2014 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/03/2014 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2014 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2014 12:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2014 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/03/2014 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2014 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/02/2014 09:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 25/02/2014 09:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2014 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2014 10:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2014 10:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2014 10:03

    [ThemisWeb] Determinada a Regressão de Regime

  • 20/01/2014 11:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/01/2014 09:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2013 09:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/05/2013 09:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/05/2013 08:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2013 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2013 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/05/2013 07:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2013 12:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2013 08:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2013 09:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 13:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2013 09:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/01/2013 13:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/01/2013 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2013 08:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/01/2010 17:58

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2008 13:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/07/2008 10:07

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/07/2008 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/07/2008 09:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/07/2008 09:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 14/05/2008 14:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/05/2008 14:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2007 09:22

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2007 09:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/05/2006 17:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/05/2006 10:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/05/2006 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2006 09:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2006 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2006 15:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2006 14:16

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2006

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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