TJPI - 0000312-61.2014.8.18.0081

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO OURO BRANCO LTDA - ME

CNPJ: 04.642.565/0001-23

Advogados

JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ

OAB: 5240/PI

CPF *10.***.*76-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de MINERACAO OURO BRANCO LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 08/08/2024 23:59.

  • 08/07/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:05

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 02/08/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE     Processo nº 0000312-61.2014.8.18.0081 Classe: Execução Fiscal Exequente: UNIÃO Advogado(s): ADÉLMAN DE BARROS VILLA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2479) Executado(a): MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 27/06/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 17:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 17:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 12:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 12:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/08/2021 08:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/12/2020 10:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/12/2020 10:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/02/2020 09:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/01/2020 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-27.

  • 26/09/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-26

  • 25/09/2019 13:45

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/08/2019 14:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 09:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2019 10:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/05/2019 14:11

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/04/2019 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 08:37

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/02/2019 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2018 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 12:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2018 08:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2018 12:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/10/2018 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/10/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-26.

  • 25/10/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-25

  • 25/10/2018 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/10/2018 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/10/2018 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/10/2018 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/10/2018 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/01/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-31.

  • 30/01/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-30

  • 29/01/2018 14:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 10:26

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/07/2017 10:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2017 09:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2017 12:07

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/06/2017 12:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2017 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/05/2017 18:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 13:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2017 14:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/12/2016 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2016 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2016 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2016 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/11/2016 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/11/2016 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/11/2016 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/11/2016 07:42

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-08.

  • 07/11/2016 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-07

  • 07/11/2016 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/11/2016 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/08/2016 12:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2016 13:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 13:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 13:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/07/2016 12:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/07/2016 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/07/2016 11:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2016 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/05/2016 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/04/2016 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/04/2016 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/04/2016 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/04/2016 07:18

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2016 07:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/03/2016 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-23.

  • 23/03/2016 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-23.

  • 22/03/2016 16:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-22

  • 22/03/2016 16:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-22

  • 22/03/2016 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/03/2016 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/03/2016 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/03/2016 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/03/2016 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/03/2016 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/02/2016 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/02/2016 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/01/2016 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/01/2016 16:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2015 14:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 14:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2015 13:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2015 09:55

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/10/2015 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/10/2015 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2015 12:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2015 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2014 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/11/2014 09:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2014 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/09/2014 12:59

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2014 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2014 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2014 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2014 13:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2014 13:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2014 09:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2014 08:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2014 07:53

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/09/2014 07:53

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2014

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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