24/06/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 11:06

Baixa Definitiva
24/06/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 11:03

Juntada de comprovante
13/06/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 09:55

Juntada de Petição de informação
12/06/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:47

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
11/06/2024 09:42

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
11/06/2024 09:38

Juntada de informação
02/06/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 03:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 03:19

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 15:05

Juntada de Petição de diligência
03/11/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:33

Expedição de Mandado.
01/10/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2023 23:14

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 13:33

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:15

Outras Decisões
17/02/2023 08:57

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:56

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:31

Distribuído por sorteio
30/06/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-30.
30/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000020-72.2013.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE ELISEU ALVES DOS SANTOS Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JOSÉ DE FREITAS, 29 de junho de 2022 VICENTE ALVES FERREIRA NETO Analista Judicial - 1010662
29/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
29/06/2022 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
20/04/2022 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/04/2022 15:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/04/2022 14:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/09/2021 12:09

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
21/09/2021 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/09/2021 08:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/04/2021 15:16

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-04-12
23/04/2021 15:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/04/2021 14:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/04/2021 15:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/04/2021 13:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/03/2021 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/03/2020 09:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
02/03/2020 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/03/2020 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/11/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-21.
21/11/2019 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-21
20/11/2019 15:17

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
20/11/2019 14:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/11/2019 08:58

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
11/09/2018 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
19/03/2018 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/03/2018 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/11/2017 10:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/11/2017 06:05

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-13.
10/11/2017 14:31

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-10
10/11/2017 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
10/11/2017 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/11/2017 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/11/2017 10:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/10/2016 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
23/09/2016 13:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2016 08:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/09/2016 12:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/08/2016 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/06/2016 09:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/05/2016 08:38

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-05-24 09:00 Sala de Audiência.
23/05/2016 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
16/05/2016 09:50

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2016 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/05/2016 09:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/03/2016 13:03

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-05-24 09:00 Sala de Audiência.
21/03/2016 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/03/2016 10:09

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-03-16 10:00 Sala de Audiência.
16/03/2016 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
09/03/2016 14:21

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2016 08:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/02/2016 08:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/01/2016 08:52

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-03-16 10:00 Sala de Audiência.
27/01/2016 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/01/2016 14:25

[ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2016-01-26 08:30 FÓRUM LOCAL.
26/01/2016 08:20

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
08/01/2016 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/11/2015 11:53

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
20/11/2015 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/11/2015 13:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/11/2015 12:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/08/2015 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2015 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/06/2015 09:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
04/05/2015 13:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/11/2014 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/10/2014 07:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/10/2014 13:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/10/2014 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2014 07:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/03/2014 10:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/01/2013 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/01/2013 11:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/01/2013 07:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/01/2013 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/01/2013 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/01/2013 13:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/01/2013 11:45

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
22/01/2013 11:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2013

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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