TJPI - 0000237-30.2004.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO VALENTIM DOS SANTOS JUNIOR

CPF *19.***.*56-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:04

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 13/09/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 12:49

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/08/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/03/2023 11:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/03/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 17:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAIMUNDO VALENTIM DOS SANTOS JUNIOR (REU)

  • 13/03/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000237-30.2004.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RAIMUNDO VALENTIM DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 28 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 28/06/2022 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 10:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2021 09:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/07/2021 10:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/07/2021 10:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 13:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 17:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 11:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 07:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/12/2020 20:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 09:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

  • 14/02/2020 12:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 14:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 13:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2020 10:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/02/2020 10:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2020 14:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/02/2019 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 16:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 09:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 13:47

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2018 12:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/05/2018 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 11:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2018 08:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/01/2018 09:16

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2017 17:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 07:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 07:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2017 12:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/08/2017 11:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2015 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2015 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2015 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/04/2015 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2015 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2015 12:29

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 12/08/2014 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2014 14:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/07/2014 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 02/06/2014 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/04/2014 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2014 07:53

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 05/02/2014 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 05/02/2014 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/01/2014 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/01/2014 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/01/2014 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/11/2013 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2013 10:25

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2013 10:20

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 24/09/2013 12:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2013 07:31

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/02/2013 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/02/2013 13:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2013 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2012 09:58

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/03/2012 07:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2012 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/12/2011 13:26

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2011 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2008 11:13

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2004

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000633-51.2020.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Valtinho Vieira dos Santos

Advogado: Eduardo Ferreira Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2020 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0000210-56.2018.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Derival de Abreu Gonzaga

Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/04/2018 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0000391-11.2011.8.18.0060

Elinaldo Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Vinicius Soares do Rego

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/05/2011 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0001079-54.2020.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Carlos Roberto Pereira das Chagas

Advogado: Eduardo Ferreira Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2020 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0000137-04.2012.8.18.0060

Maria Jose Sousa Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Jesus Melo da Silva Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2012 12:10

Exibir Processo