23/09/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 17:39

Baixa Definitiva
23/09/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 17:38

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
23/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 19:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
25/04/2023 09:20

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 07:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2023 23:59.
11/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:05

Juntada de informação
09/01/2023 23:24

Conclusos para despacho
09/01/2023 23:24

Expedição de Certidão.
09/01/2023 23:23

Expedição de Certidão.
14/10/2022 11:55

Juntada de Petição de certidão
17/08/2022 10:49

Juntada de informação
13/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 21:38

Expedição de Certidão.
06/07/2022 21:35

Juntada de Petição de ata da audiência
01/07/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001257-36.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JOHNATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 28 de junho de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
23/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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