TJPI - 0000278-06.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FABIANO DA SILVA VIRGINIO RODRIGUES

Advogados

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

OAB: 7444/PI

CPF *00.***.*33-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALAN DEYVID DA SILVA COSMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 13:07

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 13:06

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:06

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 22/05/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 10:34

    Decorrido prazo de LUIZ FABIANO DA SILVA VIRGINIO RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2025 17:59

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/03/2025 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 00:28

    Decorrido prazo de LUIZ FABIANO DA SILVA VIRGINIO RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 03:48

    Decorrido prazo de LUIZ FABIANO DA SILVA VIRGINIO RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 03:57

    Decorrido prazo de LUIZ FABIANO DA SILVA VIRGINIO RODRIGUES em 26/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 05:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 20:07

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 03:43

    Decorrido prazo de LUIZ FABIANO DA SILVA VIRGINIO RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 01:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:14

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 20/09/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000278-06.2018.8.18.0030 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Menor Infrator: LUIZ FABIANO DA SILVA VIRGINIO RODRIGUES Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 28 de junho de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483      

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001558-46.2017.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Ivan da Silva Coelho

Advogado: Benedito Tiburcio dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/11/2017 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0000164-65.2018.8.18.0063

Antonio da Rocha Soares Neto

Maryna Lamaka

Advogado: Marcus Antonio de Lima Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/04/2018 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000003-79.2009.8.18.0060

Raimundo Nonato Messias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Jesus Melo da Silva Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/03/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001341-38.2019.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Everton das Chagas Rocha

Advogado: Marcus Vinicius da Rocha Ferraz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/10/2019 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000276-58.2009.8.18.0060

Maria Eunice Pereira da Silva

Inss- Instituto Nacional do Seguro Socia...

Advogado: Maria de Jesus Melo da Silva Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/11/2009 00:00

Exibir Processo