TJPI - 0000929-78.2017.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 12:33
Juntada de Informações
-
28/05/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 12:23
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:06
Expedição de Alvará.
-
20/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
06/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 04:33
Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:38
Expedição de Carta.
-
14/01/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 19:07
Outras Decisões
-
07/11/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:21
Desentranhado o documento
-
07/11/2024 09:21
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:49
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2024 08:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/08/2024 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2024 14:24
Juntada de Informações
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18/06/2024 03:37
Decorrido prazo de ROMERITO DA SILVA NEIVA em 17/06/2024 23:59.
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05/06/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 18:36
Outras Decisões
-
19/05/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
19/05/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 12:12
Transitado em Julgado em 04/12/2023
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02/12/2023 03:38
Decorrido prazo de ROMERITO DA SILVA NEIVA em 01/12/2023 23:59.
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14/11/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 11:55
Expedição de Mandado.
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16/10/2023 11:55
Extinta a punibilidade por prescrição
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26/09/2023 12:11
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 12:11
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 21:31
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 03:47
Decorrido prazo de ROMERITO DA SILVA NEIVA em 28/08/2023 23:59.
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25/08/2023 11:31
Juntada de Carta precatória
-
23/08/2023 07:05
Juntada de Petição de petição
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19/08/2023 05:25
Decorrido prazo de FABIANA GONÇALVES FERREIRA em 18/08/2023 23:59.
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10/08/2023 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2023 17:30
Juntada de Petição de diligência
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10/08/2023 13:58
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2023 15:47
Juntada de Informações
-
09/08/2023 11:24
Juntada de documento comprobatório
-
09/08/2023 10:58
Desentranhado o documento
-
09/08/2023 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 08:27
Expedição de Carta precatória.
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07/08/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 11:33
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 08:12
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2023 11:50
Conclusos para julgamento
-
03/02/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 13:47
Juntada de Petição de certidão
-
01/07/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000929-78.2017.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROMERITO DA SILVA NEIVA Advogado(s): [advogadoPartesPassivas Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
30/06/2022 14:07
Mov. [124] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 09:40
Mov. [123] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
-
29/06/2022 09:33
Mov. [122] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/04/2022 10:59
Mov. [121] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000929-78.2017.8.18.0028.5005
-
18/04/2022 10:49
Mov. [120] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
-
29/03/2022 16:54
Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
29/03/2022 16:52
Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 16:52
Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/03/2022 14:00
Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000929-78.2017.8.18.0028.5004
-
18/03/2022 10:32
Mov. [115] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
-
15/03/2022 12:09
Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/03/2022 10:28
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 10:27
Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 03/2022 10:00 Fórum local.
-
09/03/2022 09:13
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
04/03/2022 12:37
Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/02/2022 11:10
Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
-
25/02/2022 11:06
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/02/2022 13:49
Mov. [107] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
-
21/02/2022 09:10
Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/02/2022 08:51
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/02/2022 08:47
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/02/2022 08:43
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/02/2022 16:55
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/02/2022 13:34
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/02/2022 12:34
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
08/10/2021 10:16
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 03/2022 10:00 Fórum local.
-
08/10/2021 08:57
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/10/2021 09:46
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 09:41
Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/03/2021 09:22
Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2021 11:00 Fórum local.
-
28/10/2020 09:16
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/10/2020 14:17
Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 08:56
Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/12/2019 10:47
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
18/11/2019 12:50
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/11/2019 13:05
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/11/2019 12:13
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/11/2019 10:46
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 12: 11/2019 11:00 forum local.
-
11/11/2019 15:32
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/11/2019 15:31
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 13:43
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000929-78.2017.8.18.0028.5003
-
08/11/2019 11:25
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
07/11/2019 10:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/11/2019 12:40
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/11/2019 08:20
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
29/10/2019 11:37
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/10/2019 12:46
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/10/2019 11:53
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2019 11:52
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2019 11:28
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
22/10/2019 10:42
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/08/2019 10:52
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/08/2019 08:57
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
-
19/08/2019 12:51
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/08/2019 08:23
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 12: 11/2019 11:00 forum local.
-
15/08/2019 14:06
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/08/2019 12:13
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2019 11:07
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/07/2019 11:38
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/07/2019 13:51
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
23/07/2019 13:47
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/07/2019 13:45
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/07/2019 13:44
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/07/2019 12:20
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/06/2019 08:04
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
-
27/06/2019 11:06
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 16: 08/2019 10:00 forum local.
-
19/06/2019 09:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/06/2019 08:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2019 09:17
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/06/2019 13:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/05/2019 08:43
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
-
30/05/2019 13:22
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 29: 08/2019 12:00 forum local.
-
30/05/2019 09:33
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/05/2019 08:40
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 13:25
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
01/03/2019 11:32
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/03/2019 11:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 06/2019 10:00 forum local.
-
21/02/2019 14:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2019 14:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2019 12:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000929-78.2017.8.18.0028.5002
-
20/02/2019 15:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000929-78.2017.8.18.0028.5001
-
18/12/2018 16:55
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
07/12/2018 11:58
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2018 09:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA . (Vista à Defensoria Pública)
-
30/11/2018 09:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/11/2018 09:14
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/11/2018 09:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/11/2018 09:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/11/2018 09:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
08/11/2018 08:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
05/11/2018 14:08
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
26/09/2018 16:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/09/2018 10:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 28: 02/2019 12:00 forum local.
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05/09/2018 10:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/09/2018 09:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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05/09/2018 08:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/08/2018 10:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS. (Vista à Defensoria Pública)
-
21/08/2018 10:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
21/08/2018 09:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/08/2018 09:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/06/2018 08:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/06/2018 08:21
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
-
15/06/2018 08:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 09/2018 12:00 forum local.
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26/04/2018 12:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2018 10:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/02/2018 10:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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23/10/2017 10:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
17/10/2017 13:53
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/10/2017 13:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/09/2017 11:07
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000929-78.2017.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
20/06/2017 11:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
20/06/2017 11:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/06/2017 12:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROMERITO DA SILVA NEIVA
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13/06/2017 12:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/06/2017 12:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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02/06/2017 09:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/05/2017 09:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
-
25/04/2017 08:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/04/2017 08:13
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/04/2017 08:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/04/2017 08:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
-
06/04/2017 11:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/04/2017 13:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
04/04/2017 13:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2017
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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