TJPI - 0000076-86.2020.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SOBRINHO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *61.***.*65-20

Advogados

ODAIR PEREIRA HOLANDA

OAB: 6998/PI

CPF *06.***.*04-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2022 17:07

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 17:06

    Transitado em Julgado em 08/09/2022

  • 01/09/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 18:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 10:38

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000076-86.2020.8.18.0053 Classe: Insanidade Mental do Acusado Reminte: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Arguido: JOSÉ SOBRINHO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 29 de junho de 2022         IGOR DE JESUS SOUSA PIRES DE MOURA Analista Judicial - 29559  

  • 29/06/2022 20:34

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 20:33

    Distribuído por dependência

  • 29/06/2022 20:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 13:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 16:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 16:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2021 16:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2021 15:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/08/2021 16:15

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000162-38.2012.8.18.0053

  • 09/08/2021 16:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/08/2021 16:11

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000162-38.2012.8.18.0053

  • 18/05/2021 14:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/05/2021 15:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/04/2021 20:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 09:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 15:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-12-15.

  • 14/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-14

  • 14/12/2020 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/12/2020 15:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 16:55

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000162-38.2012.8.18.0053

  • 14/07/2020 16:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 16:45

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 14/07/2020 16:45

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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