TJPI - 0000201-26.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELITON DA SILVA

CPF *43.***.*04-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDINALVA NUNES DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2025 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2025 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 16:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/07/2025 16:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/06/2025 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/01/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 12:50

    Juntada de comprovante

  • 04/11/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 17:06

    em cooperação judiciária

  • 04/11/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 13:14

    Expedição de Informações.

  • 26/08/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 18:06

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 02/08/2024 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 17:11

    Juntada de Informações

  • 02/07/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 11:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/05/2024 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 04:19

    Decorrido prazo de EDINALVA NUNES DA SILVA SOUSA em 24/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 17:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/10/2022 23:59.

  • 11/08/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000201-26.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: WELITON DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 13:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:25

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 11:59

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2021 11:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/07/2021 14:19

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 11:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2021 11:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2021 11:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2021 10:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000201-26.2020.8.18.0030.5008

  • 30/04/2021 08:26

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/04/2021 08:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2021 12:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2021 12:46

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2021 11:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 10:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2021 09:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000201-26.2020.8.18.0030.5007

  • 21/01/2021 11:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2021 11:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2021 11:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2021 10:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000201-26.2020.8.18.0030.5006

  • 13/01/2021 14:49

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saryia santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2021 14:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2021 10:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 09:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/11/2020 17:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 11:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 10:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000201-26.2020.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/11/2020 11:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/11/2020 09:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/10/2020 07:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2020 20:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 13: 10/2020 08:00 fórum local.

  • 02/09/2020 10:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000201-26.2020.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/09/2020 10:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/09/2020 10:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 13: 10/2020 08:00 fórum local.

  • 02/09/2020 08:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 09:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2020 09:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2020 09:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2020 09:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000201-26.2020.8.18.0030.5005

  • 10/08/2020 18:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2020 18:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 12:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/05/2020 11:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 05/2020 10:35 forum local.

  • 06/05/2020 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2020 10:00 forum local.

  • 06/05/2020 10:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 05/2020 10:05 FORUM.

  • 30/04/2020 08:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 29/04/2020 17:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000201-26.2020.8.18.0030.5004

  • 29/04/2020 17:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 16:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2020 16:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000201-26.2020.8.18.0030.5003

  • 29/04/2020 13:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/04/2020 14:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2020 09:00 FORUM.

  • 24/04/2020 14:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 14:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000201-26.2020.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/04/2020 14:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000201-26.2020.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/04/2020 14:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000201-26.2020.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/04/2020 15:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 11:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2020 11:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/04/2020 11:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2020 11:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000201-26.2020.8.18.0030.5002

  • 14/04/2020 11:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao R00SEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/03/2020 15:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra WELITON DA SILVA

  • 24/03/2020 15:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000201-26.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra WELITON DA SILVA

  • 23/03/2020 11:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2020 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/03/2020 11:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/03/2020 11:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2020 09:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000201-26.2020.8.18.0030.5001

  • 19/03/2020 13:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2020 13:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/03/2020 13:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 03/2020 02:00 forum local.

  • 19/03/2020 12:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 03/2020 02:00 forum local.

  • 19/03/2020 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Pedido de Prisão Preventiva para Inquérito Policial

  • 12/03/2020 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de WELITON DA SILVA.

  • 11/03/2020 12:40

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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