TJPI - 0000186-57.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HILDERSON FRAGOSO LIMA MESQUITA

CPF *39.***.*08-50

Advogados

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

OAB: 7444/PI

CPF *00.***.*33-60

MARCELO SIQUEIRA SANTOS

OAB: 20482/PI

CPF *64.***.*79-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO BORGES SINIMBU

CPF *07.***.*15-71

EURIVELTO BRITO LIMA

CPF *17.***.*56-72

LICIO AURERIO ALVES BATISTA

GESSIFRAN PINTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 05:47

    Decorrido prazo de GESSIFRAN PINTO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:58

    Decorrido prazo de HILDERSON FRAGOSO LIMA MESQUITA em 17/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 03:47

    Decorrido prazo de LICIO AURERIO ALVES BATISTA em 29/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 22:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2023 21:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2023 17:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 24/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 24/03/2023 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 23/03/2023 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/03/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2023 01:05

    Decorrido prazo de HILDERSON FRAGOSO LIMA MESQUITA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 01:02

    Decorrido prazo de EURIVELTO BRITO LIMA em 24/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 16:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 16:02

    Decorrido prazo de HILDERSON FRAGOSO LIMA MESQUITA em 13/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 22:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 13:37

    Juntada de informação

  • 18/01/2023 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 10:30

    Juntada de informação

  • 02/09/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 23:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 04/07/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000186-57.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: HILDERSON FRAGOSO LIMA MESQUITA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 13:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2023 09:30 forum.

  • 10/03/2022 11:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2022 10:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 08:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2021 08:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/06/2021 17:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000186-57.2020.8.18.0030.5002

  • 17/03/2021 09:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 05/03/2021 15:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 09:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2021 09:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/03/2021 09:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/03/2021 09:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2021 17:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000186-57.2020.8.18.0030.5001

  • 10/02/2021 13:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2021 13:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2020 11:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2020 11:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2020 09:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2020 09:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2020 11:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2020 11:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/04/2020 14:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/04/2020 14:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/04/2020 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/04/2020 22:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 16:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/03/2020 16:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 04/03/2020 10:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 03/2020 02:30 forum local.

  • 04/03/2020 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 03/2020 02:30 forum local.

  • 03/03/2020 14:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/03/2020 14:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/03/2020 12:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/03/2020 12:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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