TJPI - 0000412-95.2017.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO MOURA DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*70-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BB LEASING

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 16:34

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 16:20

    Transitado em Julgado em 02/07/2024

  • 25/06/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 11:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/04/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:14

    Desentranhado o documento

  • 16/04/2024 15:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2024 23:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:50

    Outras Decisões

  • 03/05/2023 20:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 00:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 00:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000412-95.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RONALDO MOURA DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 29 de junho de 2022         IGOR DE JESUS SOUSA PIRES DE MOURA Analista Judicial - 29559

  • 29/06/2022 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 21:48

    Distribuído por dependência

  • 29/06/2022 21:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 12:37

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/05/2022 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 14:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/06/2021 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2021 11:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/04/2021 16:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/04/2021 11:23

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-11-23 13:00 FÓRUM DES RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 01/03/2021 18:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 18:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 18:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 09:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/09/2020 10:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 11:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 10:11

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 23/07/2020 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/07/2020 09:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2020 19:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/07/2020 10:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/07/2020 16:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 12:35

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-09-26

  • 12/03/2020 10:23

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 07/02/2020 12:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 10:45

    [ThemisWeb] Audiência de justificação realizada para 2019-09-18 11:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 12/09/2019 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2019 10:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/05/2019 12:07

    [ThemisWeb] Audiência de justificação designada para 2019-09-18 11:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 06/05/2019 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/02/2019 13:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2019 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2019 16:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/02/2019 08:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/02/2019 15:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 09:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 10:21

    [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 06/09/2018 10:29

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-09-04 13:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA, 37, CENTRO.

  • 03/07/2018 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Carta rogatória.

  • 27/03/2018 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/03/2018 11:19

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-09-04 13:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA, 37, CENTRO.

  • 02/03/2018 15:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2017 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2017 15:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2017 15:27

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/11/2017 15:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2017 08:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/10/2017 11:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 14:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 14:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/08/2017 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2017 10:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/06/2017 10:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 10:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/06/2017 10:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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