TJPI - 0000627-08.2016.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VENANCIO MURIEL ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*86-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OLIVIA MARIA DA CONCEICAO

CPF *27.***.*66-91

JOSE DIAS DE SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 00:22

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 00:22

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2022 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 17:15

    Juntada de comprovante

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000627-08.2016.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: VENANCIO MURIEL ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 29 de junho de 2022         IGOR DE JESUS SOUSA PIRES DE MOURA Analista Judicial - 29559      

  • 29/06/2022 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 23:39

    Distribuído por dependência

  • 29/06/2022 23:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 10:38

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-09-30

  • 21/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-20.

  • 20/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-20

  • 14/09/2021 16:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/09/2021 16:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/09/2021 15:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/09/2021 16:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2021 08:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2021 09:41

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2020 22:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/06/2020 10:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2020 11:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-05-19.

  • 18/05/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-18

  • 14/05/2020 22:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/05/2020 15:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 14:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-30.

  • 29/08/2019 14:12

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-29

  • 28/08/2019 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/08/2019 15:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/08/2019 15:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/08/2019 12:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/08/2019 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/08/2019 10:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-08-07 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 28/06/2019 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 03/06/2019 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/05/2019 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-02.

  • 01/04/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-01

  • 29/03/2019 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/03/2019 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 13:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 13:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-08-07 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 18/03/2019 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/11/2018 08:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2018 13:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/11/2018 11:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/11/2018 12:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 06/06/2018 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/06/2018 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 15/05/2018 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Carta rogatória.

  • 10/05/2018 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/05/2018 09:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-05-09 10:00 FORUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37.

  • 10/04/2018 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 03/04/2018 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/04/2018 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-21.

  • 20/02/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-20

  • 20/02/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-20.

  • 19/02/2018 15:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/02/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-19

  • 19/02/2018 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/02/2018 11:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-09 10:00 FORUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37.

  • 11/01/2018 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2018 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2018 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2018 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2018 14:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/03/2017 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/02/2017 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/02/2017 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/02/2017 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/11/2016 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/11/2016 14:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2016 13:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 12:58

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/10/2016 15:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/10/2016 10:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/09/2016 13:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 10:34

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/09/2016 10:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000044-85.2005.8.18.0060

Valmercia Pires de Moura Marques

Raimundo Alves Pereira

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000017-20.2013.8.18.0029

Ministerio Publico Estadual

Valdeci Moreira Elizardo

Advogado: Jorge Andre Paulino da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2013 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0000891-09.2013.8.18.0060

Municipio de Madeiro

Maria Regina Queiroz de Almeida

Advogado: Franklin de Assis Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2013 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0000755-41.2015.8.18.0060

Geobras Empreendimentos LTDA

Municipio de Luzilandia

Advogado: Gilberto de Simone Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2015 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0000784-67.2010.8.18.0060

Banco do Nordeste do Brasil SA

Joao Simplicio de Oliveira Filho

Advogado: Pedro Lopes de Oliveira Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/03/2010 00:00

Exibir Processo