TJPI - 0000634-64.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

DANILO ISIDORIO PINHEIRO

CPF *50.***.*57-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO BORGES SINIMBUH

JOSE BERTOLDO DE LIMA

CPF *15.***.*10-46

IONEIDE ROMAO DO NASCIMENTO

CPF *03.***.*95-81

ARLAN LIMA DOS SANTOS

CPF *68.***.*45-60

FRANCISCO AVELINO DE SOUSA SOBRINHO

LUIZ VIEIRA DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 22:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2025 05:19

    Decorrido prazo de ARLAN LIMA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:08

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2025 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2025 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 06:44

    Decorrido prazo de IONEIDE ROMAO DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 13:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/06/2025 21:50

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2025 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2025 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2024 17:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/10/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2024 03:06

    Decorrido prazo de EDUARDO BORGES SINIMBUH em 02/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 03:08

    Decorrido prazo de JOSE BERTOLDO DE LIMA em 11/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 12:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO AVELINO DE SOUSA SOBRINHO em 09/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 15:28

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 07/08/2024 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 17:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/03/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 21:47

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 21:46

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/08/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 26/10/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 05:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 16:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/05/2023 21:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/03/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 15/03/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 10:23

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000634-64.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DANILO ISIDORIO PINHEIRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 28 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 28/06/2022 14:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 09:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2023-03-09 08:30 Fórum de Oeiras.

  • 30/06/2020 14:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 16:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 16:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/05/2020 16:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2020 16:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2020 10:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/04/2020 11:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 12:36

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DANILO ISIDORIO PINHEIRO

  • 08/01/2020 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 12:10

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 08/01/2020 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/01/2020 12:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/01/2020 10:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/10/2019 12:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/10/2019 09:57

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 14/10/2019 09:57

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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