TJPI - 0752351-96.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JOSUE FERREIRA

CPF *81.***.*35-49

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 17693/PI

CPF *88.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 12:42

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:39

    Transitado em Julgado em 25/10/2022

  • 19/12/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de JOSUE FERREIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 08:25

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2022 08:25

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2022 11:00

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752351-96.2021.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752351-96.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.

    Erivan Lopes  AGRAVANTE: Josué Ferreira  ADVOGADO: Wagner Veloso Martins (OAB/BA nº 37.160) AGRAVADO: Estado do Piauí            EMENTA     AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    RENDA MENSAL SUPERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS.

    DEFERIDO O DIREITO AO PARCELAMENTO DAS DESPESAS.

    MODULAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

    AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.      ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, pelo conhecimento do agravo de instrumento e parcial provimento para conceder ao autor/agravante o ao parcelamento das despesas processuais em 10 (dez) prestações mensais".                                SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de cinco aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (05 a 17/08/2022).

  • 22/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso de JOSUE FERREIRA - CPF: *81.***.*35-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 18/08/2022 10:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 05/08/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/07/2022 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/07/2022 12:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/06/2022 08:25

    Conclusos para o Relator

  • 01/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:24

    Conclusos para o Relator

  • 13/09/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 08:59

    Conclusos para o Relator

  • 26/07/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2021 21:56

    Conclusos para o Relator

  • 19/05/2021 21:56

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 21:53

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 16:22

    Expedição de Intimação.

  • 12/04/2021 16:22

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 16/03/2021 11:36

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 16/03/2021 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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