TJPI - 0000614-18.2015.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CUNHA DE PAIVA

CPF *46.***.*00-31

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB: 4540/PI

CPF *84.***.*39-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 14:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/03/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 09:49

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 24/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 20:53

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 04:12

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 04:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 03:29

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 22/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 11:58

    Juntada de comprovante

  • 10/10/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2024 03:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 16/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 03:16

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 12/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 05:15

    Decorrido prazo de PAULO CUNHA DE PAIVA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 00:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 15:55

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/01/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 00:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 06:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 06:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 00:58

    Decorrido prazo de PAULO CUNHA DE PAIVA em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 13:31

    Juntada de comprovante

  • 05/06/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 09:57

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 10:51

    Juntada de informação

  • 14/11/2022 10:42

    Juntada de informação

  • 07/11/2022 10:08

    Juntada de informação

  • 27/10/2022 09:51

    Juntada de informação

  • 10/10/2022 14:53

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2022 09:34

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2022 08:44

    Juntada de informação

  • 30/08/2022 11:58

    Juntada de informação

  • 09/08/2022 08:53

    Juntada de comprovante

  • 09/08/2022 08:10

    Juntada de informação

  • 20/07/2022 12:46

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 19/07/2022 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 08:28

    Audiência Admonitória designada para 20/07/2022 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000614-18.2015.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: PAULO CUNHA DE PAIVA Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           JOSÉ DE FREITAS, 30 de junho de 2022  

  • 30/06/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

  • 30/06/2022 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2022 09:04

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/05/2022 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2022 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2022 12:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2022 14:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/05/2022 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/10/2019 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/10/2019 14:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/11/2018 10:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2018 12:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/09/2018 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/04/2018 09:32

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2018-04-09

  • 19/04/2018 08:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/08/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-31.

  • 30/08/2017 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-30

  • 30/08/2017 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/08/2017 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/08/2017 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 14:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2017 13:21

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2017 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 21/06/2017 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2017 13:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2017 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 26/05/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-26.

  • 25/05/2017 16:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-25

  • 25/05/2017 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/03/2017 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2016 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2016 11:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/11/2016 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 10/11/2016 08:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2016 09:48

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2016-10-25 08:00 sala das audiciências.

  • 25/10/2016 07:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-18.

  • 17/10/2016 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-17

  • 17/10/2016 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/09/2016 09:50

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2016-10-25 08:00 sala das audiciências.

  • 19/09/2016 09:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/08/2016 08:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-08-18 08:00 sala das audiciências.

  • 17/08/2016 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-09.

  • 08/08/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-08

  • 08/08/2016 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/08/2016 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/06/2016 12:32

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-08-18 08:00 sala das audiciências.

  • 21/06/2016 12:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2016 07:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2016 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2016 12:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/05/2016 09:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/04/2016 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2016 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/04/2016 10:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/04/2016 09:24

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/04/2016 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2016 07:23

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 07/03/2016 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/03/2016 11:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/03/2016 13:21

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra PAULO CUNHA DE PAIVA

  • 25/02/2016 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 11:13

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 26/11/2015 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2015 10:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/11/2015 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2015 14:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/10/2015 13:01

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/10/2015 12:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2015 11:20

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/10/2015 11:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2015

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709189-56.2018.8.18.0000

Rita Silva Lopes de Mesquita

Estado do Piaui

Advogado: Clelia Mendes Soares Vilarinho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/10/2021 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0000617-55.2018.8.18.0000

Semplicio Piauilino da Silva

Inss

Advogado: Washington Luiz Rodrigues Ribeiro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/02/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0001510-29.2013.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Carvalho Figueiredo

Advogado: Leidiane Mara da Silva Ferraz Rego

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/10/2013 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0000552-36.2020.8.18.0050

Ministerio Publico Estadual

Paulo Roberto Nascimento Lima

Advogado: Francisco das Chagas Silva Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2020 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0000397-06.2014.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Jose de Jesus Braga Junior

Advogado: Nelio Natalino Fontes Gomes Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2017 14:37

Exibir Processo