TJPI - 0000118-30.2014.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIVIO MARCEL DE MOURA ALMEIDA

Advogados

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

OAB: 6138/PI

CPF *66.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 04:00

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:00

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 14/04/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 12:43

    Expedido alvará de levantamento

  • 17/05/2024 12:43

    Outras Decisões

  • 17/05/2024 12:43

    Determinada diligência

  • 17/05/2024 12:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/05/2024 12:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/01/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 08:26

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 15/08/2022 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 17:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000118-30.2014.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LUÍS CORREIA-PI Advogado(s): Indiciado: LIVIO MARCEL DE MOURA ALMEIDA Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    LUIS CORREIA, 30 de junho de 2022 

  • 30/06/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:10

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2022 13:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 09:52

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-12-06

  • 29/04/2022 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/12/2021 12:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2021 11:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2021 12:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/11/2021 11:59

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 22/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-09-21.

  • 21/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-21

  • 20/09/2021 16:14

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 03/11/2020 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/11/2020 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2020 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 09:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/10/2020 11:26

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000085-74.2013.8.18.0059

  • 16/10/2020 11:24

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000085-74.2013.8.18.0059

  • 30/07/2020 21:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 16:19

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000085-74.2013.8.18.0059

  • 05/05/2020 16:17

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000085-74.2013.8.18.0059

  • 05/05/2020 16:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 08:47

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000085-74.2013.8.18.0059

  • 24/04/2018 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 14:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 10:26

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2018-02-21 10:50 Fórum.

  • 27/02/2018 10:26

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 20/02/2018 09:33

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2018-02-21 08:30 Fórum.

  • 25/01/2018 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2018 11:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/01/2018 09:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/01/2018 12:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/01/2018 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/12/2017 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-31.

  • 30/10/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-30

  • 30/10/2017 09:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-24.

  • 23/10/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-23

  • 21/10/2017 17:01

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/10/2017 16:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 07:33

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2017 12:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2017 12:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2017 13:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 07:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 11:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 31/01/2017 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/11/2016 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 30/06/2015 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2015 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2014 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2014 22:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2014 12:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2014 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2014 09:22

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 283, classe_anterior: 279

  • 31/03/2014 08:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2014 10:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/02/2014 10:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2014 09:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2014 13:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 13:08

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/02/2014 13:08

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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