22/02/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 11:32

Baixa Definitiva
22/02/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 11:31

Transitado em Julgado em 15/06/2023
22/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:26

Expedição de Alvará.
15/06/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
05/05/2023 15:29

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:25

Decorrido prazo de EDEVALDO GONCALVES DE MOURA em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:47

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:39

Juntada de informação
19/12/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2022 22:01

Expedição de Certidão.
17/12/2022 22:01

Expedição de Mandado.
08/11/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:41

Juntada de informação
07/11/2022 09:29

Distribuído por sorteio
29/06/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000276-79.2019.8.18.0069 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: 18º BPM/2ª CPM Advogado(s): Autor do fato: EDEVALDO GONÇALVES DE MOURA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
28/06/2022 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28
28/06/2022 11:41

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
28/06/2022 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/05/2022 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/10/2021 06:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/07/2021 09:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/07/2021 14:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/04/2021 11:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/03/2021 13:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
17/03/2021 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/03/2021 08:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/08/2020 10:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/07/2020 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/07/2020 10:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/07/2020 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/06/2020 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/06/2020 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/06/2020 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
12/03/2020 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/02/2020 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/01/2020 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/12/2019 10:16

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
10/12/2019 15:36

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-12-10 10:00 FÓRUM LOCAL.
29/11/2019 13:43

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-12-10 10:00 FÓRUM LOCAL.
29/11/2019 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/11/2019 13:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
29/11/2019 13:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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