23/05/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 12:45

Baixa Definitiva
23/05/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 12:44

Transitado em Julgado em 19/04/2024
20/04/2024 10:20

Decorrido prazo de HILARIO GARCIA DE OLIVEIRA NETO em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:48

Extinta a punibilidade por prescrição
08/01/2024 13:44

Conclusos para julgamento
08/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:27

Expedição de Ofício.
02/09/2023 03:43

Decorrido prazo de HILARIO GARCIA DE OLIVEIRA NETO em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 23:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 09:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
12/06/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:42

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:00

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:58

Distribuído por sorteio
29/06/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000054-14.2019.8.18.0069 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: HILÁRIO GARCIA DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
28/06/2022 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28
28/06/2022 11:41

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
28/06/2022 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/05/2022 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/10/2021 07:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/08/2021 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/08/2021 11:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/07/2021 09:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/01/2020 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
29/01/2020 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/07/2019 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/06/2019 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/06/2019 15:25

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
05/06/2019 17:40

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-06-04 10:20 Fórum de Regeneração.
29/05/2019 15:38

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2019 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/04/2019 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/04/2019 09:22

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-06-04 10:20 Fórum de Regeneração.
26/03/2019 12:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/03/2019 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/03/2019 13:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
21/03/2019 13:42

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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