TJPI - 0000119-43.2018.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIELTON CATARINO DE SENA

CPF *58.***.*40-84

Advogados

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

OAB: 13524/PI

CPF *96.***.*33-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRICIA PEREIRA DE SOUSA

CPF *85.***.*16-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 08:05

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 12:51

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/03/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2024 16:21

    Outras Decisões

  • 15/02/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2024 20:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 11:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:46

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/01/2024 11:24

    Transitado em Julgado em 30/01/2023

  • 19/06/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 04:09

    Decorrido prazo de HELIELTON CATARINO DE SENA em 30/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 08:56

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000119-43.2018.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO Advogado(s): Indiciado: HELIELTON CATARINO DE SENA Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28

  • 28/06/2022 11:41

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 28/06/2022 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 08:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/09/2021 11:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2021 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/07/2021 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2020 21:25

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2020 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/03/2020 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2020 15:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/03/2020 08:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/02/2020 14:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 10:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-10-11.

  • 10/10/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-10

  • 09/10/2019 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/07/2019 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 09/07/2019 08:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/05/2019 08:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/04/2019 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 02/04/2019 13:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-04-02 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 19/03/2019 11:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2019 15:11

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 12:24

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 12:22

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-06.

  • 05/02/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-05

  • 05/02/2019 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 08:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 08:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-04-02 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 19/12/2018 12:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 13:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2018 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2018 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/12/2018 23:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2018 23:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2018 23:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2018 12:52

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2018 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/08/2018 13:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 10:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 08:52

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 08/08/2018 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 08/08/2018 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 12:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2018 07:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/07/2018 08:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2018 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 07:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/07/2018 07:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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