TJPI - 0000018-74.2016.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREIA COSTA MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DA CRUZ FERREIRA

CPF *05.***.*37-68

ANTONIA VIANA DA SILVA FERREIRA

CPF *94.***.*17-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 11:29

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 11:29

    Transitado em Julgado em 19/06/2023

  • 15/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 19:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2023 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:03

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000018-74.2016.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: ANDRÉIA COSTA MOURA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28

  • 28/06/2022 11:41

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 28/06/2022 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/09/2021 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2021 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/07/2021 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2021 16:33

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/03/2020 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 28/11/2019 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/11/2019 12:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2019 10:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/12/2018 18:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 04/12/2018 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/12/2018 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2018 18:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/04/2018 09:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/04/2018 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/04/2018 16:30

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/04/2018 13:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-03-06 08:30 Fórum de Regeneração.

  • 05/03/2018 16:59

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2018 16:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2018 16:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2018 16:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2018 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2018 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/02/2018 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/02/2018 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/02/2018 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/02/2018 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/02/2018 09:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-03-06 08:30 Fórum de Regeneração.

  • 07/02/2018 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/09/2017 09:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/09/2017 15:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 11/09/2017 12:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 09:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/01/2017 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2016 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/09/2016 10:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2016 10:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2016 15:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/08/2016 18:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2016 18:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 18:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 15:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2016 13:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/03/2016 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/02/2016 14:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/01/2016 11:49

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANDRÉIA COSTA MOURA

  • 12/01/2016 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2016 15:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/01/2016 15:49

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 11/01/2016 15:49

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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