TJPI - 0001006-57.2012.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 08:51
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 08:51
Baixa Definitiva
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13/05/2025 08:51
Arquivado Definitivamente
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13/05/2025 08:51
Baixa Definitiva
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13/05/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 08:51
Transitado em Julgado em 05/05/2025
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27/04/2025 21:45
Juntada de Certidão
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24/04/2025 09:18
Juntada de Petição de manifestação
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15/04/2025 16:01
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2025 20:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/04/2025 17:14
Conclusos para julgamento
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13/04/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 15:02
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2025 21:02
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 10:42
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/10/2024 13:53
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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18/09/2024 08:59
Juntada de Petição de manifestação
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17/09/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
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03/09/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 10:33
Juntada de Certidão
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03/09/2024 08:51
Juntada de Petição de manifestação
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02/09/2024 19:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/09/2024 12:15
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 12:15
Expedição de Mandado.
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02/09/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 22:46
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 16:45
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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26/03/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 14:01
Conclusos para despacho
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26/03/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
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26/03/2024 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 13:00
Outras Decisões
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16/10/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 09:58
Conclusos para despacho
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23/05/2023 09:58
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 09:57
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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07/05/2023 07:38
Juntada de Petição de manifestação
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10/01/2023 11:52
Juntada de comprovante
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10/01/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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10/01/2023 11:45
Expedição de Ofício.
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26/10/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 08:59
Conclusos para despacho
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26/07/2022 08:59
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 14:03
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001006-57.2012.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DARIO FERNANDO MARTINS REZENDE, EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 29 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
29/06/2022 08:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 08:48
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 10:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/11/2019 11:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/11/2019 11:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/06/2015 11:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
23/03/2015 10:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA
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23/03/2015 10:05
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE INFORMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA SOLICITADA
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02/10/2014 09:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência
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26/08/2014 10:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE EDITAL PUBLICADO
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22/08/2014 08:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital
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04/08/2014 11:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de edital.
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01/08/2014 09:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - juntada de carta precatória
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01/08/2014 09:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício nº 552: 2014
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17/07/2014 12:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedida Carta Precatória para comarca de Floriano(PI).
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17/07/2014 12:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedida Carta Precatória para comarca de Guadalupe.
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26/05/2014 09:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 02.10.2014, às 9h.
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18/12/2013 12:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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25/04/2013 08:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DEFESA PRÉVIA
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24/04/2013 08:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA
-
24/04/2013 08:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÕES
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24/04/2013 08:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR
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24/04/2013 08:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
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13/03/2013 10:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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06/09/2012 11:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/09/2012 07:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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06/09/2012 07:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2012
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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