TJPI - 0000201-19.2009.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNARDO NARCISO DE CASTRO FILHO

Advogados

JOSE JONIELSON DA CUNHA NUNES

OAB: 5490/PI

CPF *00.***.*72-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO JOSE DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 09:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de BERNARDO NARCISO DE CASTRO FILHO em 20/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:49

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:48

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 18:17

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-07-01

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000201-19.2009.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Indiciado: BERNARDO NARCISO DE CASTRO FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 30/06/2022 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 07:47

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 31/03/2022 14:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 19:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/07/2020 21:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/06/2020 16:38

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/05/2020 07:57

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2020 16:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 09:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-06-14.

  • 13/06/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-13

  • 13/06/2019 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/06/2019 17:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 13:18

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2019 13:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 09:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2019 12:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/05/2019 15:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 13:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/02/2019 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/01/2019 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2018 09:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 03/08/2017 17:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/07/2017 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 13:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/06/2017 10:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/06/2017 02:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/06/2017 08:22

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2017 08:19

    [ThemisWeb] Audiência julgamento realizada para 2017-06-01 09:30 sala das audiências.

  • 31/05/2017 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2017 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/05/2017 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/05/2017 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2017 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2017 08:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/05/2017 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2017 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/05/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-05-12.

  • 11/05/2017 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-11

  • 11/05/2017 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/05/2017 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2017 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/05/2017 15:54

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2017 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2017 08:54

    [ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2017-06-01 09:30 sala das audiências.

  • 22/02/2017 08:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2016 17:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/11/2016 10:06

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 17/10/2016 13:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2016 17:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 16:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/10/2016 16:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2016 16:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2016 08:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2016 11:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/09/2016 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 15:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2016 11:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 10:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 10:23

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 28/09/2016 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2016 13:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2016 16:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/05/2016 16:02

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 24/05/2016 15:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/05/2016 14:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2016 19:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 19:00

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2016 09:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 09:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2016 10:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2016 10:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 06:45

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/04/2016 17:10

    [ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 30/03/2016 10:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 13:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/03/2016 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/03/2016 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2016 11:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2016 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2016 13:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2016 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/03/2016 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2016 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/03/2016 16:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/03/2016 16:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2016 08:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única de Luzilândia

  • 26/02/2016 08:45

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 19/06/2015 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2015 08:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2015 08:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2015 12:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2015 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2014 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2014 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2014 10:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 23/04/2014 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2014 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2014 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/01/2013 07:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2013 12:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2012 08:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/11/2011 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2011 09:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/10/2011 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2011 08:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 08:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2011-10-25 08:02 sala de audiências.

  • 25/10/2011 08:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2011-10-25 08:02 sala de audiências.

  • 20/06/2011 09:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2011 08:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/06/2011 07:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2011 08:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/06/2011 10:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/04/2011 12:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/04/2011 12:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/04/2011 12:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2011 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2011 08:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 12:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2011-04-06 12:03 sala de audiências.

  • 01/04/2011 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2011 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2011 07:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2011-03-18 07:57 sala de audiências.

  • 17/11/2010 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2010 10:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2010 08:08

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/11/2010 07:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2010-11-01 07:45 sala de audiências.

  • 22/10/2010 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/09/2010 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2010 11:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/09/2010 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2010 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2010 11:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 03/12/2009 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/12/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2009

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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