21/03/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:58

Baixa Definitiva
21/03/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:57

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 00:44

Decorrido prazo de FRAUSO LIMA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:35

Juntada de Petição de cota ministerial
21/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:17

Extinta a punibilidade por prescrição
04/10/2024 12:20

Conclusos para julgamento
04/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 03:51

Decorrido prazo de FRAUSO LIMA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 03:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.
16/02/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000492-05.2017.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRAUSO LIMA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 28 de junho de 2022 DANIELLE PARENTES FERREIRA DOURADO Analista Judicial - 29552
28/06/2022 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/06/2022 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/02/2022 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/01/2022 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/01/2022 09:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/09/2021 09:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/09/2021 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/09/2021 10:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/08/2021 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/06/2021 15:22

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2018-03-16
01/05/2020 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/04/2019 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
18/02/2019 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/02/2019 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/02/2019 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
18/02/2019 12:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/10/2018 09:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
25/06/2018 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/06/2018 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/06/2018 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
14/06/2018 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
14/06/2018 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Boleto
14/06/2018 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
05/06/2018 09:39

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2018-03-16
15/05/2018 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
27/04/2018 12:08

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2018 14:23

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2018 14:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/03/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-12.
09/03/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-09
09/03/2018 10:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/03/2018 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/03/2018 09:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/03/2018 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
09/03/2018 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/03/2018 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/03/2018 16:24

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
07/03/2018 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
06/03/2018 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/03/2018 10:41

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-02-21 12:30 sala das audiências.
20/02/2018 07:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/02/2018 07:49

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
07/02/2018 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/02/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-06.
05/02/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-05
02/02/2018 13:02

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-02-21 12:00 sala das audiências.
02/02/2018 12:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/02/2018 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/02/2018 12:37

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2018 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/01/2018 09:27

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-01-18.
17/01/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-17
17/01/2018 08:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/01/2018 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/01/2018 07:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-02-07 11:30 sala das audiências.
17/01/2018 07:54

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/01/2018 07:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/01/2018 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
14/12/2017 14:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/12/2017 08:23

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-11-30 13:40 Fórum local.
30/11/2017 06:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/11/2017 06:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/11/2017 14:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/11/2017 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
10/11/2017 11:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/11/2017 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
26/10/2017 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
26/10/2017 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
26/10/2017 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
26/10/2017 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2017 12:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/10/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-23.
18/10/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-18
17/10/2017 13:41

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-11-30 13:40 Fórum local.
17/10/2017 13:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 13:29

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de FRAUS LIMA DA SILVA.
13/07/2017 08:33

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
13/07/2017 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/07/2017 08:11

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
13/07/2017 08:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/07/2017 07:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
08/06/2017 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
01/06/2017 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/05/2017 14:22

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRAUS LIMA DA SILVA
18/05/2017 13:05

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
18/05/2017 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/05/2017 13:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/05/2017 10:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/05/2017 10:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/05/2017 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/05/2017 12:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/05/2017 11:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/05/2017 07:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/05/2017 07:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/05/2017 07:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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