TJPI - 0000010-98.2008.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:05
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2022 14:48
Arquivado Definitivamente
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16/09/2022 14:48
Baixa Definitiva
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16/09/2022 14:48
Expedição de Certidão.
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16/09/2022 14:46
Transitado em Julgado em 06/09/2022
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16/09/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 01:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.
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19/08/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 11:36
Julgado improcedente o pedido
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06/07/2022 18:38
Conclusos para julgamento
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04/07/2022 13:35
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000010-98.2008.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 29 de junho de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
29/06/2022 10:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 10:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 16:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 15:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 12:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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21/10/2019 16:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2015 12:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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31/03/2015 10:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2015 09:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com a formalidades legais.
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09/06/2014 10:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/06/2014 10:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Voltar os autos conclusos.
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26/04/2013 07:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER
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27/09/2011 12:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - MEMORIAIS
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22/02/2011 11:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista à defesa para apresentar memoriais.
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12/02/2008 14:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos ao MM Juiz para Despacho.
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04/01/2008 11:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição
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03/01/2008 10:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2008
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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